EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2024

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.987.375/0001-97 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde o senhor JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro capaz, inscrito no CPF: 818.021.101-00 e RG 3762 CFA/TO; 

CONTRATADO: EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.987.375/0001-97, com sede na Avenida Betel 676, Centro, Ananás, neste estado do Tocantins, ato representado por seu empresário, Raimundo Rodrigues Costa, inscrito no CPF: 189.190.141-91 E RG: 739696.  Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para aquisição de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) botijão de gás liquefeito 13Kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios que pertence essa secretaria municipal de saúde deste município, diante do exposto, solícito que tome as providências cabíveis para a aquisição acima citada com vista a atender as demandas de todos os departamentos vinculados ao fundo municipal de saúde deste município no exercício de 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais). 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024.

FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde