EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2024

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: 011.152.851-81. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: A contratação da pessoa física: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, brasileira, solteira Educadora Física, portadora do CPF: n° 011.152.851-81 com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF-TO sob registro de n° 001879-G/TO e Carteira de Identidade RG: 684.156 SSP/TO. Número de NIS: 19045028924, Dados Bancário: Banco do Brasil: Conta Corrente: 7.730-5 Agencia: 3975-X. Residente domiciliar na rua: JK, n°267, Centro Ananás – TO, CEP: 77.890-000. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de educador físico com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, destinado a implementação de ações de atividades físicas na Atenção Primaria Básica A Saúde (APS), conforme estabelecido na portaria n°1.105, de 15 de maio de 2022, que ir atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde Ananás – TO, durante o ano de 2024.

Conforme especificado abaixo:

 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 35.998,92 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 19 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

CONTRATANTE