CONTRATO Nº 11/2024 SOBRE PREGÃO ELETRONICO 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA M O DA SILVA ENGENHERIA CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: 32.606.760/0001-33 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADO: NOME DA EMPRESA: M O DA SILVA ENGENHERIA CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: 32.606.760/0001-33 REPRESENTANTE e CARGO: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, SÓCIO PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: 1.190.066 SSP/TO E 014.611.641-09 ENDEREÇO e TELEFONE: RUA OLAVO BILAC, NUMERO 1, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO (63) 99262-8111. AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: CÓDICO DO BANCO 341 BANCO ITAÚ AGENCIA 2799 CONTA 99887-3.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo em construção civil para prestação de serviços de profissional de engenharia para acompanhamento de execução de obras e fiscalização na esfera municipal, estadual e federal para atender a demanda do fundo municipal de educação de Ananás - TO e fundos, bem como a elaboração de projeto com recurso próprio do município.

Conforme especificado abaixo:

Valor Global: 124.680,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais)

Vigência contratual: O presente contrato terá vigência, com início em 17 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE