EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO Nº 118/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO Nº 118/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA H S TRAINING ACADEMY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.338.789/0001-56

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADO: A EMPRESA H S TRAINING ACADEMY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.338.789/0001-56 ESTABELECIDA NA RUA CURIANGO LOTE 29 SALA 01 Q 118, S/N, BAIRRO: LOTEAMENTO LAGO SUL, NA CIDADE DE ARAGUAINA TOCANTINS CEP: 77.822-236 NESTE ATO REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO SENHOR HEITOR SILVA ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/08/1984, FILHO DE HELIO DIVINO ALVES E VALMIZOLIA SILVA ALVES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA RG Nº 606485 SEJSP-TO, COM CPF Nº 061.472.536-46, RESIDENTE E DOMICILIADO NA QUADRA 118, SN, LT. 29 LOTEAMENTO LAGO SUL CEP: 77822236, ARAGUAÍNA -TO.  

OBJETO: O primeiro termo aditivo tem por finalidade aditivar o valor de 25% sobre o Contrato n° 118/2023 a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, operacionalização, organização e execução de um novo processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes de gestor das unidades escolares da rede pública de ensino municipal de Ananás-TO conforme os parâmetros exigidos Portaria Municipal nº 711/2023 de 20 de junho de 2023 e Decreto Municipal 377/2023, de 19 de outubro de 2023.Considerando o resultado homologado do Processo Seletivo Interno 0001/2023 – SEMED, que teve como objetivo subsidiar a contratação de servidores para vagas de Diretores Escolares na rede municipal de ensino de Ananás – TO, conforme condições do processo licitatório nº 013/2023, e do contrato de prestação de serviço 118/2023. Considerando a necessidade de preenchimento das vagas remanescentes para as escolas: I – Escola Municipal João Dias Borges; II- Escola Municipal Professor Leontino Pereira De Sousa; III- Escola Municipal Domingos Martins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 31/12/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE