Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
09/10/2023
Edição do Diário Oficial
Nº 561
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
1.1 CONTRATADO: EDSON BORGES DOS SANTOS, CNPJ nº 07.582.600/0001-54. REPRESENTANTE: EDSON BORGES DOS SANTOS, CARGO: Empresário. CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: RG nº 1110374 SSP/TO, CPF nº 146.441.182-49, ENDEREÇO e TELEFONE: (63) 99204-5323.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio.
2.0 DA VIGÊNCIA:
2.1- O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, a partir da data da sua assinatura.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
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Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
QNT |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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70 |
CARNE DE 1ª MOÍDA PRIMEIRA, resfriada, coxão mole ou patinho. características organolépticas, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor características da espécie. o vencedor deverá apresentar a documentação técnica: ficha técnica do produto. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem: pacotes de 01 kg á 03 kg embalados em sacos de polietileno a vácuo. embalagem secundaria de papelão devidamente identificadas com o peso. as embalagens devem estar integras lacrada, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. deverá constar data de fabricação, prazo de validade, tipo de carne, nº do registro no ministério da agricultura sif/dipoa, número de lote e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor, portaria- regulamento técnico para rotulagem de alimento- ministério da agricultura e do abastecimento, cvs6-99, instrução normativa 83, de 11/2003, brasil. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
100 |
R$ 22,50 |
R$ 2.250,00 |
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71 |
CARNE COM OSSO DE BIVINA produto congelado, de primeira qualidade, com tiras serradas de 06 cm a 08 cm, 01 cm de espessura de gordura, embalagem plástica a vácuo de 01 kg até 02 kg, contendo o sif/dipoa, nome do fabricante, lote, data de fabricação. ausência de tinta de carimbo, corpo estranho, contaminação gastrointestinal. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. peça embalagem plástica individual a vácuo de 1,5 kg. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
200 |
R$ 19,00 |
R$ 3.800,00 |
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74 |
CARNE DE 1ª PRIMEIRA, resfriada, coxão mole ou patinho. características organolépticas, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor características da espécie. o vencedor deverá apresentar a documentação técnica: ficha técnica do produto. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem: pacotes de 01 kg á 03 kg embalados em sacos de polietileno a vácuo. embalagem secundaria de papelão devidamente identificadas com o peso. as embalagens devem estar integras lacrada, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. deverá constar data de fabricação, prazo de validade, tipo de carne, nº do registro no ministério da agricultura sif/dipoa, número de lote e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor, portaria- regulamento técnico para rotulagem de alimento- ministério da agricultura e do abastecimento, cvs6-99, instrução normativa 83, de 11/2003, brasil. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
300 |
R$ 30,00 |
R$ 9.000,00 |
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75 |
CARNE DE SEGUNDA MOÍDA, resfriada, coxão duro características organolépticas aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria em manchas. esverdeadas, cheiro e sabor característicos da espécie. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem em pacotes de 0,5 kg ou 1 kg, embalados em sacos de polietileno a vácuo. embalagem secundaria de papelão devidamente identificada com o peso. a embalagens devem ser integras (lacradas), sem agua ou gelo, rachaduras e furos. devera consta data de fabricação, prazo de validade, tipo de carne, n de registro no ministério da agricultura sif/dipoa. número de lote e demais dados do mesmo. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
100 |
R$ 19,00 |
R$ 1.900,00 |
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76 |
CARNE DE SEGUNDA, bovino coxão duro, sem osso, resfriada, com no máximo 10% de gordura e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e marcas. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). bovino coxão duro, sem osso, resfriada, com no máximo 10% de gordura e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e marcas. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE) |
KG |
LKJ |
200 |
R$ 27,00 |
R$ 5.400,00 |
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77 |
CARNE EM MUSCULO: lagarto, com no máximo 05% de gordura. Acondicionada embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE |
KG |
LKJ |
100 |
R$ 25,00 |
R$ 2.500,00 |
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78 |
CARNE PALETA EM CUBO congelada empacotada a vácuo. e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. atóxico. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem a vácuo de 01 até 2 kg. com selo sif. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
200 |
R$ 26,00 |
R$ 5.200,00 |
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TOTAL |
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R$ 30.050,00 |
Valor total da contratação é de R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais).
ANANÁS-TOCANTINS aos 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023.
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CPF: 818.021.101-00
CONTRATANTE
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