EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA H S TRAINING ACADEMY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.338.789/0001-56

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADO: A EMPRESA H S TRAINING ACADEMY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.338.789/0001-56 ESTABELECIDA NA RUA CURIANGO LOTE 29 SALA 01 Q 118, S/N, BAIRRO: LOTEAMENTO LAGO SUL, NA CIDADE DE ARAGUAINA TOCANTINS CEP: 77.822-236 NESTE ATO REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO SENHOR HEITOR SILVA ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/08/1984, FILHO DE HELIO DIVINO ALVES E VALMIZOLIA SILVA ALVES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA RG Nº 606485 SEJSP-TO, COM CPF Nº 061.472.536-46, RESIDENTE E DOMICILIADO NA QUADRA 118, SN, LT. 29 LOTEAMENTO LAGO SUL CEP: 77822236, ARAGUAÍNA -TO.  

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, operacionalização, organização e execução do processo seletivo de gestor das unidades escolares da rede pública de ensino municipal de  Ananás -TO conforme os parâmetros exigidos  Decreto Mun. nº 230/2022 de 13 de setembro de 2022,  compreendendo a formulação do edital;  a  elaboração do sistema eletrônico de inscrição; gestão do processo de inscrição; preparo e publicação do rol de inscritos no certame, recebimento e avaliação dos documentos referente a prova de títulos; recebimento e avaliação do plano de gestão escolar; organização, planejamento e gravação da etapa de entrevistas; apresentação de resultado de todas as etapas do processo seletivos e respostas aos eventuais recursos em todas as etapas do certame.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA: início em 06 de junho de 2023 e término em 31/12/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE