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Extrato de contrato Nº 092 Publicado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

30/03/2023

Edição do Diário Oficial

Nº 451

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2023

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Brasão da Prefeitura de Ananás-TO

PREFEITURA DE ANANÁS-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA A EMPRESA KALINE TORRES LIMA, INSCRITA NO CNPJ: 49.969.390/0001-00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.

CONTRATADA A EMPRESA KALINE TORRES LIMA, INSCRITA NO CNPJ: 49.969.390/0001-00, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARINHO Nº 110, CEP: 77.890-000, CENTRO, ANANÁS TOCANTÍNS, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA: KALINE TORRES LIMA, INSCRITA NO CPF: 043.096.761-62 E RG: 1.141-573 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA EM ANANÁS TOCANTINS.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de fornecimento de cursos e treinamentos em desenvolvimento, capacitação e qualificação profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, conforme termo de adesão previsto pela portaria número 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para fortalecimento das praticas de educação permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde P.RO EPS-SUS. 

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

1

SV

TREINAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

2

1

SV

HIGIENIZAÇÃO E BIOSSEGURANÇA PARA  AS UBS'S E HPP

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

3

1

SV

ATUALIZAÇÃO EM HUMANIZAÇÃO E EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

4

1

SV

ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

5

1

SV

ABORDAGEM DOMICILIAR CLINICA COMUNS EM IDOSOS

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

6

1

SV

ATUALIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

7

1

SV

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

8

1

SV

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HANSENIASE NA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

9

1

SV

ATUALIZAÇÃO EM IMUNIZAÇÃO

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

10

1

SV

ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SÁUDE DO TRABALHADOR

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

11

1

SV

SAÚDE BASICA DO ADOLESCENTE NA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

12

1

SV

SAÚDE DO IDOSO NA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

13

1

SV

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

14

1

SV

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSCIA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

15

1

SV

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS (DSTS)

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

16

1

SV

FARMACOLOGIA CLINICA APLICADA A ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

17

1

SV

ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA E-SUS E SISAB

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

18

1

SV

PREVINE BRASIL E INDICADORES  DE DESEMPENHO

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

19

1

SV

ACOLHIMENTO EM DIVERSIDADE

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

20

1

SV

ATUALIZAÇÃO EM QUEIMADAS E FERIDAS

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

21

1

SV

PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSIVÉIS

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

22

1

SV

INTELIGÊNCIAEMOCIONAL E TRABALHO EM EQUIPE

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

23

1

SV

GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

24

1

SV

FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

SERVIÇO

R$ 2.320,00

R$ 2.320,00

 

 

 

 

 

 

 R$ 55.680,00

VALOR TOTAL: R$ 55.680,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)

VIGÊNCIA – O presente contrato terá vigência, com início em 31 de março de 2023 e término em 31/12/2023.

FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

CONTRATANTE

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