EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 51/2022

PREGÃO  ELETRONICO 10/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 352/2022  

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins; 

CONTRATADA: A Empresa G V DO NASCIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ n° 20.278.703/0001-93, sediada na, Betel, 521-Sala B- Centro. Por intermédio de seu representante legal o Senhor GILSON VICENTE DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 1017.378 SESP/TO e do CPF no 376.849.731-34. Ajustam entre si, mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, tudo de acordo com a Lei Federal. 

CLÁUSULA PRIMEIRA - VINCULAÇÃO AO EDITAL

Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 51/2022, originário do certame na modalidade pregão eletronico 10/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO EMITIDA PELA EMPRESA VECNCEDORA

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

O presente termo de reecisção  condições de pagamento para prestar os serviços de  de assessoria e consultoria nos sistema de da Educação sendo (FNDE) SIMEC/PAR, 04 CICLO2021/2024, (PNAE), ALEM DO PAR 02, PAR 03 E OBRAS 2.0 junto ao Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS 09 DE  FEVEREIRO DE 2023 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE