EXTRATO DO CONTRATO Nº ­­­­48/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA M.B CALÇADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ: 14.057.911/0001-60 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADO: A EMPRESA M.B CALÇADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ: 14.057.911/0001-60 com Endereço na Rua: Nossa Senhora de Fátima n° 296, CEP: 77-890-000 Ananás Tocantins, neste ato representada pelo SENHOR:  MULLER BALBINO CALÇADOS brasileiro, inscrito no CPF: 021.907.351-14 e RG. 727.577 SSP/TO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de uniformes (camisas e shorts) com estampa 100% personalizadas destinados atender a secretaria municipal de educação em eventos sazonais realizados no decorrer do ano letivo de 2023 as camisa em tecido clomax com composição 96%, pes 4% pue gramatura 120g/m acabamento 044 e os short e tectel soft plus 100% poliéster.

Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL: R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta reais

VIGÊNCIA: início em 09 de fevereiro de 2023 e término em 31/12/2023.

FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.  

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE