EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADA:  A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. 

TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), em 12 parcelas no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 30/12/2023.

FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE