EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.

CONTRATADA: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO

VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 31/12/2023.

FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

CONTRATANTE