EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA S.P DE SOUZA & CIA LTDA-ME, ISCRITA NO CNPJ:16.830.414/0001-88.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.

CONTRATADA: A EMPRESA S.P DE SOUZA & CIA LTDA-ME, ISCRITA NO CNPJ:16.830.414/0001-88 COM SEDE NA RUA 25 DE JULHO N° 601 LOTEAMENTO SÃO MIGUEL CEP: 77.817-230, ARAGUAÍNA TOCANTINS, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA PROCURADORA SENHORA CARLA DE MIRANDA BENICCHIO, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF: 167.196.018-14 E RG. 27.745 SSP/TO Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIEMIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços na recarga de extintores contra incêndio destinados a reposição dos mesmos junto aos veículos do transporte escolar pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 2.100,00 (dois mil reais), sendo R$:210,00 (duzentos e dez reais) por recarga de extintor.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO

3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 26 de janeiro de 2023 e término em 30/12/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE