EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADA: A EMPRESA WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37, SEDIADA NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETOR AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000, NESTE ATO REPRESENTADA POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF: 701.979.621-49 E RG: 814.329 SSP-TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETRO AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Ananás-TO para atender a rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 51.755,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Parcelado em 12 vezes no valor de R$: 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais)

VIGÊNCIA: início em 20 de janeiro de 2023 e término em 31/12/2023.

FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.   

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE