Extrato de contrato: EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021
TOMADA DE PREÇO 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021
CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 representado neste ato pelo gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.
CONTRATADA: A EMPRESA: MEGAH SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 26.905.972/0001-19, COM SEDE SITO A RUA FREI ANTONIO SALLAR, NUMERO 635, CEP: 68.540-000 CENTRO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA, FONE PARA CONTATO (63) 3421-1614/98133-0959, Representado neste ato pelo empresário senhor EDUARDO MAGALHÃES MESQUITA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 864.562.612-87 e RG. 18019471 PC/MG. As partes contratantes, de comum acordo estabelecem entre si este contrato, sujeitando-se às normas da Lei Federal n° 8.666/93, com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1 – OBJETO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com registro no CRM que tenha em seu quadro profissional especializado na área medica; Sendo 01 (um) Clinico geral para prestar os serviços junto ao Centro de Atendimento para enfrentamento à COVID-19, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais cada, ambos profissionais ficarão a inteira disposição ao atendimento dos pacientes com sintomas do vírus a contratação será realizada com base legal na portaria 1.445 de 29/05/2020 e portaria 1.797 do dia 21/07/2020.
CLÁUSULA 2 – PREÇO E REAJUSTES
2.1 – O preço a ser pago pelo MUNICÍPIO, referente ao objeto descrito na Cláusula Primeira é de R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) parcelado em 09 (nove) vezes no valor de R$: 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundo Municipal Saúde de 31 de março de 2021.
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
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