EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 27/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: 011.152.851-81.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A contratação da pessoa física: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, brasileira, solteira Educadora Física, portadora do CPF: n° 011.152.851-81 com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF-TO sob registro de n° 001879-G/TO e Carteira de Identidade RG: 684.156 SSP/TO. Número de NIS: 19045028924, Dados Bancário: Banco do Brasil: Conta Corrente: 7.730-5 Agencia: 3975-X. Residente domiciliar na rua: JK, n°267, Centro Ananás – TO, CEP: 77.890-000. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação De Pessoal Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Educador Físico Com Carga Horaria De 20 (Vinte) Horas Semanais, Destinado A Implementação De Ações De Atividades Físicas Na Atenção Primaria Básica A Saúde (APS), Conforme Estabelecido Na Portaria N°1.105, De 15 De Maio De 2022, Que Iram Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde ANANÁS – TO, durante o ano de 2023.
Conforme especificado abaixo:
ITEM QUANT DESCRIÇÃO DO MATRIAL VALOR MENSAL VALOR TOTAL
01 12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FISICO COM CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FISICAS NA ATENÇÃO PRIMARIA BASICA EM SAÚDE (APS). R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
R$24.000,00

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

PRAZO

O presente contrato terá vigência, com início em 02 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:
O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS

CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE