EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 39/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 39/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 282/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins; 

CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.913.075/0001-24. Situada na Avenida Betel, n° 403, QD. 0035, LT. 0009 SALAS A, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, por intermédio do empresário Sr. SILZO RODRIGUES, brasileiro, capaz, portador da Carteira de Identidade n° 1.386.424 SSP/TO e do CPF n° 427.131.371-87 residente e domiciliado Ananás-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o integral cumprimento das cláusulas e condições a seguir: 

DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa  JURIDICA, para locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2022, 01 carro de passeio com capacidade para transportar até 05 pessoas incluindo motorista, 06 kombi com capacidade para transportar no mínimo 09 pessoas incluindo motorista e 04 Ônibus com capacidade para transportar no mínimo 40 pessoas incluindo o motorista. 

ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DE CADA VEICULO

ROTA 01: Carro de passeio com capacidade para transportar no mínimo 05 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietaria do veiculo a senhora Gabriela dos santos Moreira, brasileira, inscrita no CPF: 041.490.691-82 e RG. 1.017.388 SSP/TO, residente domiciliado na Rua João Batista, nº. 405, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás Tocantins. Tendo como  condutor do veiculo o senhor WELVE DA SILVA PARENTE, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 044.265.531-21 RG 1141410 SSP/TO CNH 04977600092 DETRAN TO .  TIPO DO VEICULO FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, PLACA NWU7I09 ANO FABRICAÇÃO 2010, MOD 2011, COR PRATA,CATEGORIA ALUGUEL, POTENCIA 75CV/1000, RENAVAN 00281202265, CHASSI 9BD17164LB5720484.  

ROTA 02: Veiculo tipo Kombi o com capacidade para transportar no mínimo 09 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietario e consutor do veiculo o senhor WEVERSON FELIX DE MOURA, brasileiro, capaz, inscrita no CPF: 012.181.291-07 e RG. 655.063 SSP/TO, residente domiciliado na Rua 09 de julho, nº. 444, Centro Ananás Tocantins, CNH 02887266619  DETRAN TO. KOMBI, V/W/KOMBI, PLACA MXB 3A 48, MODELO MISTO CAMIONETA, ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, MODELO 2012, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVN00478121890, CHASSI 9BWMF07X5CP028350. 

ROTA 03: Veiculo tipo Kombi o com capacidade para transportar no mínimo 09 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietario do veiculo o senhor ROGERIO BARBOSA DA SILVA MENDANHA, brasileiro, capaz, inscrita no CPF: 009.531.411-36 e RG. 771.854 SSP/TO, residente domiciliado na Rua dos Buritis, nº. 215, Centro Ananás Tocantins, tendo como condutor do veiculo o senhor ROBSON BARBOSA DE SOUSA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 012.898.191-14 e RG. 836.681-SSP/TO CNH 04065210050  DETRAN TO. V/W/KOMBI, PLACA NOM 7H15, MODELO MISTO CAMIONETA, ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2011, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN00207767726, CHASSI 9BWMF 07X2BP000178.                           

ROTA 04: Ônibus com capacidade para transportar no minimo 40 pessoas incluindo motorista cada veiculo, proprietario o senhor ELSON ALVES QUEIROZ, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 175.283.213-20 e RG 1.187.783 SSP/TO, residente domiciliado na Chacara São Domingos s/n, Zona Rural, CEP: 77.890-000-Ananás Tocantins, condutor do veiculo o senhor  João batista marinho Rocha, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 609.363.202-49 RG 2312142, CNH 038.618.115-92.VEICULO TIPO-ONIBUS DISCRIÇÃO- M. BENZ/COMIL/SVELT-U, ANO FABRICAÇÃO 2009/MOD 2009, PLACA KWQ 3100, DIESEL, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00183104676 CHASSI 9BM3842239B654232. 

ROTA 05: Veiculo tipo Kombi o com capacidade para transportar no mínimo 09 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietario do veiculo o senhor HELIO MOURA LEITE, brasileiro, capaz, inscrita no CPF: 624.725.0001-06 e RG. 011.592 SSP/TO, residente domiciliado na Rua João Dias Borges, nº. 80, Centro Ananás Tocantins, tendo como condutor do veiculo o senhor ANTONIO IGOR FERREIRA DIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 048.094.101-70 e RG. 773.127-SSP/TO CNH 056337288226 DETRAN TO. V/W/KOMBI, PLACA NHH 9332, MODELO MISTO CAMIONETA, ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2007, MODELO 2008, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00942726499 CHASSI 9BWGF07X38P010157 

ROTA 06: Veiculo tipo Kombi o com capacidade para transportar no mínimo 09 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietario do veiculo o senhor ROZENO BASILIO DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, inscrita no CPF: 814715641-34 e RG. 1.599.314 SSP/TO, residente domiciliado na Rua 09 de julho, nº. 355, Centro Ananás Tocantins, tendo como condutor do veiculo o senhor GILMAR BORGES DOS SANTOS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 016.685.711-45 e RG. 6051149-SSP/TO CNH 03836562499 DETRAN TO. V/W/KOMBI, PLACA NHM 2074, MODELO MISTO CAMIONETA, ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, MODELO 2009, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00967773148 CHASSI 9BWMF07X29P001731. 

ROTA 07: Veiculo tipo Kombi o com capacidade para transportar no mínimo 09 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietario e condutor  do veiculo o senhor VALDETE FERNANDES CARVALHO, brasileiro, capaz, inscrita no CPF: 979.177.021-20 e RG. 100.207 SSP/TO, CNH 05009522712 DETRAN TO residente domiciliado na Rua JK, S/N, Centro Ananás Tocantins, tendo como. V/W/KOMBI, PLACA MXD 7721, MODELO MISTO CAMIONETA, ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2010, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00197835953 CHASSI 9BWMF07X3AP023211. 

ROTA 08: Ônibus com capacidade para transportar no minimo 53 pessoas incluindo motorista cada veiculo, proprietario o senhor JOÃO PEREIRA LEITE, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 189.186.971-04 e RG 1.190.085 SSP/TO, residente domiciliado na Rua Nossa Senhora de fatima nº. 122 CEP: 77.890-000-Ananás Tocantins, condutor do veiculo o senhor AVAIR FERREIRA OLIVEIRA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 030.299.241-30 RG 771663 SSP/TO, CNH 04161346611, VEICULO TIPO-ONIBUS DISCRIÇÃO- M. BENZ/INDUSCAR/APACHE A, ANO FABRICAÇÃO 2007/MOD 2008, PLACA JGZ 1918, DIESEL, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00933325312 CHASSI 9BM3840788B551807. 

ROTA 09: Veiculo tipo Kombi o com capacidade para transportar no mínimo 09 (pessoa) incluindo motorista cada  veiculo, tendo como proprietario do veiculo o senhora DIESSICA DIAS DOS SANTOS, brasileiro, capaz, inscrita no CPF: 039.437.021-03 e RG. 1.092.056 SSP/TO, residente domiciliado na Rua Tira Dente s/n, Centro 77.890-000, Centro Riachinho Tocantins, tendo como condutor do veiculo o senhor ADALTO DIAS CAVALCANTE, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 824.286.971-53 e RG. 72205-SSP/TO CNH 04052377311 CATEGORIA AD  DETRAN TO. V/W/KOMBI, PLACA MWO 0178, MODELO MISTO CAMIONETA, ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2011, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00273003313, CHASSI 9BWMF07X7BP016246. 

ROTA 10: Ônibus com capacidade para transportar no minimo 40 pessoas incluindo motorista cada veiculo, proprietario o senhor FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 827.131.891-87 e RG 825.975 SSP/TO, residente domiciliado na Rua Antonio Moreira nº. 509 CEP: 77.890-000-Ananás Tocantins, condutor do veiculo o senhor JOÃO PAULO PEREIRA CHAVES, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 049.802.141-69,  RG 1018100  SSP/TO, CNH 05604947983, VEICULO TIPO-ONIBUS DISCRIÇÃO- M. BENZ/ M/POLO TORINO U ANO FABRICAÇÃO 2010/MOD 2010, PLACA KXP 5A10, DIESEL, COR BRANCA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00233098739 CHASSI 9BM384078AB733172. 

ROTA 11: Ônibus com capacidade para transportar no minimo 40 pessoas incluindo motorista cada veiculo pertence a empresa MVS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 25.175.330/0001-49, com endereço na Avenida Tito Coelho, numero 459, Sala A, CEP: 65.800-000, bairro Nazare, Cidade Balsas-MA, fone para contato (99) 3541-4014, sendo um dos socios o senhor DOUGLAS PEREIRA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 012.514.933-60 e RG 213543020028 GEJSPC/MA, tendo como condutor do veiculo o senhor ROMARIO NONATO DE LIMA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 049.801.481-90,  RG 1018100  SSP/TO, CNH 07135401580, VEICULO TIPO-ONIBUS-MICROONIBUS/ MARCOPOLO/VOLARE V8-MO ANO FABRICAÇÃO 2006/MOD 2006, PLACA MWC4B97, DIESEL, COR PRATA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00884045331 CHASSI 93PB27F306C018008.

CLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATADA se obriga a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 418.950,85 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), parcelado em 05 (cinco) meses. Com valor mensal de R$: 83.790,17 (oitenta e três nil setecentos e noventa reais e dezessete centavos). 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS 11 DE AGOSTO DE 2022 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE