EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 295/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: 011.152.851-81. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADA: A contratação da pessoa física: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, brasileira, solteira Educadora Física, portadora do CPF: n° 011.152.851-81 com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF-TO sob registro de n° 001879-G/TO e Carteira de Identidade RG: 684.156 SSP/TO. Número de NIS: 19045028924, Dados Bancário: Banco do Brasil: Conta Corrente: 7.730-5 Agencia: 3975-X. Residente domiciliar na rua: JK, n°267, Centro Ananás – TO, CEP: 77.890-000. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre dentro das normalidades cabíveis a Lei nº 8.666/93 conforme despacho dos setores competentes constantes no processo que passam a fazer parte integrante deste instrumento. 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação De Pessoal Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Educador Físico Com Carga Horaria De 20 (Vinte) Horas Semanais, Destinado A Implementação De Ações De Atividades Físicas Na Atenção Primaria Básica A Saúde (APS), Conforme Estabelecido Na Portaria N°1.105, De 15 De Maio De 2022, Que Iram Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde ANANÁS - TO. 

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

VIGENCIA:  O presente contrato terá vigência, com início em 18/08/2022 e término em 31/12/2022.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde será um servidor designador através de instrumento legal, Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF:  042.643.501-07, MATRICULA: 5474770.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE