EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP: N° 07/2022

PROCESSO AMINISTRATIVO N° 237/2022

ORGÃO GERENCIADOR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

DETENTORA DA ATA A empresa:  AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME com sede na Avenida Bernardo Sayao.  número 1188, CEP: 77818-340 CIDADE: ARAGUAINA ESTADO: TOCANTINS. Inescrita no CPNJ: 04.238.185/0001-28, representada neste ato pelo (a) empresário(a) senhor (a) ANTONIO CARLOS AGUIAR LOPES, brasileiro, inscrito no CPF: 278.439.121-34 e RG. 1.590.321 SSP-GO, doravante denominado (a) simplesmente de REGISTRO OS PREÇOS CONTRATADO(A), ajustam o presente contrato de, acordam celebrar o presente contrato, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, e no PREGÃO ELETRONICO 08/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições: 

OBJETO: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE PREÇO MELHOR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZAD NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS DE ORIGEM NACIONAL DESTINADOS A REPOSIÇÃO DAS MESMAS SOMENTE SE HOUVER NECESSIDADE, JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS, DE USO E DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS.

FROTA DE VEICULO VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021

 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato dar-se-á a partir de 14 DE JUNHO DE 2022, com termino em 13 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, conforme Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e a necessidade da Administração. 

FISCAL DE CONTRATOS:  Os responsáveis pela a fiscalização dos contratos e ata de registro são os Servidores, nomeado através de portaria, ira acompanha a execução dos contratos e atas do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins. A Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Educação é a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.   

BASE LEGAL: O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos demais diplomas legais e normas a ela aplicáveis com as alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 10.024/2019 e com as modificações introduzidas posteriormente e demais disposições legais aplicáveis. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

ORGÃO GERENCIADOR