EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2019

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO E A EMPRESA THEOGENES NERY SOUSA, “CENTRO MEDICO DE ANANÁS-CMA”. COM FINALIDADE DE FAZER A READEQUAÇÃO DE 15% (QUINZE PORCENTOS) DE VALOR SOBRE OS SERVIÇOS PSF, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO ADITIVO ANTERIOR. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO. 

CONTRATADA: A empresa THEOGENES NERY SOUSA, “CENTRO MEDICO DE ANANÁS-CMA”, Inscrita no CNPJ: 13.903.952/0001-67, com sede na Rua Pedro Ludovico, número 146, centro, CEP: 77.890-000, Ananás Tocantins. Representado neste ato pelo empresário senhor THEOGENES NERY SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF: 172.597.463-00 e RG. 1.479.000 SSP/TO, residente domiciliado na Rua Pedro Ludovico centro Ananás Tocantins.

Os Contratantes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao Contrato Nº 19/2019, Tomada De Preço Nº 01/2019, Processo Administrativo Nº 159/2019, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: 

DO OBJETO:  READEQUAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem como finalidade fazer readequação no valor contratado mantendo as demais clausulas sendo contratação de pessoa jurídica com registro no CRM sendo clínico geral para prestar os serviços junto a UBS Manoel Moriço, localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Dom Orione, bairro Chapadinha II, Ananás Tocantins, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, destinado a compor a Equipe Saúde da Família.

Valor total da proposta R$: 108.675,00 (cento e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) parcelado em 07 (sete) meses no valor de R$: 15.525,00 (quinze mil e quinhentos e vinte e cinco reais).

O Percentual de aditivo será de 15% (quinze porcentos), sobre o valor contratual. 

 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da Justificativa apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananás e encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. 

VIGENCIA: Vigência do dia 01 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE