Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
07/06/2022
Edição do Diário Oficial
Nº 288
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2018
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2018
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO E A EMPRESA R A LAFITA FROMETA CLINICA C BRASIL, COM FINALIDADE DE FAZER A READEQUAÇÃO DE 15% (QUINZE PORCENTOS) DE VALOR SOBRE OS SERVIÇOS PSF, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO ADITIVO ANTERIOR.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.
CONTRATADA: R A LAFITA FROMETA “CLINICAS C-BRASIL”, INSCRITA NO CNPJ: 30.340.316.0001-93, COM SEDE SITO A RUA JK, NUMERO 186, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS, representada neste ato pelo empresário senhor ROBERTO ANTONIO LAFITA FROMETA, cubano, inscrito no CPF: 706.645.601-72 e RNE V228100-FRFB, residente domiciliado na Rua JK centro Ananás Tocantins, de acordo com a representação legal que lhes é outorgada por Contrato Social.
Os Contratantes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao Contrato Nº 04/2019, Tomada De Preço Nº 01/2018, Processo Administrativo Nº 628/2018, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO: READEQUAÇÃO NO VALOR DOS SERVIÇOS PSF: O presente termo aditivo tem como finalidade readequação no valor do contrato de prestação dos serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Valdecy Araújo Lima mantendo o valor dos serviços de plantões médicos junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, com o mesmo valor do contrato anterior. O Percentual de aditivo será de 15% (quinze porcentos), sobre o valor contratual.
VIGENCIA: Vigência do dia 01 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da Justificativa apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananás e encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
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Lotes |
Quant. De profissional |
Quant. de meses |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
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I |
01 |
07 |
01 (um) profissional para prestar os serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Valdecy Araújo lima, localizado na Avenida Brasil, centro, Ananás Tocantins com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais |
15.525,00 |
108.675,00 |
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valor total |
108.675,00 |
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LOTE |
Quant. de plantões |
Unid. |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
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V |
45 |
Serv. |
Prestar os serviços de plantões de 24/h (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás. Todas as quarta feira de e no primeiro fim de semana cada mês Sendo nos dias: Junho 04,05, 01, 08,15 22 e 29 Julho 02,03,06,13,20 e 27 Agosto 06,07,03,10,17,24 e 31 Setembro 03,04,07,14,21 e 28 Outubro 01,02,05,12,19 e 26 Novembro 05,06,02,09,16,23 e 30 Dezembro 03,04,07,14,21 e 28
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2.000,00 |
90.000,00 |
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Valor total |
90.000,00 |
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TOTAL GERAL |
198.675,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
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