Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data de Publicação
18/05/2022
Edição do Diário Oficial
Nº 276
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa MARCOS FELIPE NUNES DIAS, INSCRITA NO CNPJ: 46.126.270/0001-44
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADO: EMPRESA: MARCOS FELIPE NUNES DIAS, INSCRITA NO CNPJ: 46.126.270/0001-44, SITUADA NA AVENIDA BETEL, N° 539 BAIRRO: CENTRO CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS REPRESENTADA PELO SENHOR (A): MARCOS FELIPE NUNES DIAS, INSCRITO NO CPF: 069.294.291-20 E RG: 1.339.786 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO EM ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de pessoa Física ou pessoa Jurídica especializada no ramo para prestação de serviço como Professor de Música para ministrar aulas de canto para atender os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Ananás Tocantins – FME com o Programa Ananás na Escola Educação de Tempo Integral tem como objetivo a ampliação da jornada escolar que é fundamental para acelerar a aprendizagem e o desenvolvimento da criança.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de prestação de serviço como Professor de Música para atender os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Ananás Tocantins – FME. O Programa Ananás na Escola Educação de Tempo Integral tem como objetivo a ampliação da jornada escolar que é fundamental para acelerar a aprendizagem e o desenvolvimento da criança. Esta ação efetiva visa mitigar essa grande lacuna cognitiva, afetiva e humana oriunda da pandemia do covid-19 que fechou nossas escolas pelo período de quase três (3) anos. Visando assim acelerar a aprendizagem das crianças com o Programa Ananás na Escola Educação de Tempo Integral. É mais educação, mais inovação, mais futuro hoje pra você e para as futuras gerações de Ananás.
Conforme especificados abaixo.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
QUANTIDADE |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PROFESSOR DE MÚSICA PARA MINISTRAR AULA DE CANTO |
07 PARCELAS |
R$ 2.057,14 |
R$ 14.400,00 |
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R$ 14.400,00 |
O valor total do contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) divididos em 07(sete) parcelas de 2.057,14 (dois mil e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 17/05/2022 e término em 31/12/2022.
FISCAL: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Educação é a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
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