EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 08/2022

SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022 

ORGÃO GERENCIADOR : O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82. 

DETENTOR DA ATA: Empresa: LYTS MEDICAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 39.339.845/0001-41 com sede sito na Avenida Dona Maria Cardoso, Qd.25 Lt. 12, Jardim Luz, Aparecida de Goiânia - GO – CEP 74.915.175. TELEFONE: (62) 3228-8158 ou 98605-9100 E-MAIL: vendas5@lytsmedical.us. Representada neste ato pelo (A) FUNÇÃO (A) senhor (A) SKARLATHE OLIVEIRA VIDAL inscrito no CPF: 042.379.121-40, e RG 5658001, expedida pela SSP/GO, residente e domiciliada na Rua 148, Nº 248, Quadra 65 Lote 29/31, Apto. 2702, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.170-110.   homologado  em  11/05/2022, o PREGÃO ELETRONICO 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais e insumos em geral destinada a atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO. Conforme segue abaixo: 

JUSTIFICATIVA DO OBJETO:

A presente licitação tem por objeto manter continua o fornecimento de materiais e insumos destinado a população vinculada a este município, através da contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais e insumos em geral destinada a atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO.

DA VIGÊNCIA:

A presente  ata de registro de preço tera validade  de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicidade sendo do dia 12/05/2022 A 11/05/2023. 

DO PREÇO: 

Os preços ofertados pela empresa adjudicada, signatária do presente contrato constam do“DEMONSTRATIVO DE ITENS REGISTRADOS”, conforme consta nos autos será irreajustado pelo periodo de 12 (doze) meses, solvo de houver comprovação de aumento ou redução de infração, sera corrigido para fins de equilibri financeiro. 

CONFORME TABELA ABAIXO:

VALOR DA ATA DE REGISTRO R$ 6.050,00 (Seis mil e ciquenta reais). 

FISCAL DE CONTRATOS: Os serviços objeto deste processo administrativo serão acompanhados e fiscalizados por um servidor designado pelo gestor da pasta atraves de instrumento legal: GABRIEL TORRES LIMA, MATRICULA: 5474770, CPF: 042.643.501-07. Esse iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculado ao Fundo Municipal de Saude de Ananás Tocantins. 

BASE LEGAL: O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos demais diplomas legais e normas a ela aplicáveis com as alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 10.024/2019 e com as modificações introduzidas posteriormente e demais disposições legais aplicáveis. 

ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS-TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF: 046.549.141-37