EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 20/2022

SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022 

ORGÃO GERENCIADOR : O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82. 

DETENTOR DA ATA: Empresa: PJS DISTRIBUIDORA – JOSE NERGINO SOBREIRA, INSCRITA NO CNPJ: 63.478.895/0001-94 com sede sito na AVENIDA PADRE CICERO, 3051 BAIRRO MURITI. CEP: 63132-015 CRATO – CE  FONE: 88.3523.6601 FONE/FAX: (88) 3521.5041/(88) 9 9963-0151 EMAIL: pjseletronico@gmail.com. Representada neste ato pelo (A) senhor (A) JOSE NERGINO SOBREIRA inscrito no CPF: 092.442.203-34 e RG. 1.015.417 SPSP/CE.  homologado  em  04/05/2022, o PREGÃO ELETRONICO 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2022, 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de medicamentos em geral destinada a atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO. Conforme segue abaixo: 

JUSTIFICATIVA DO OBJETO:

A presente licitação tem por objeto manter continua o fornecimento de medicamentos em geral destinado à população vinculada a este município, através da Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de medicamentos em geral destinada a atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO.

DA VIGÊNCIA:

A presente  ata de registro de preço tera validade  de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicidade sendo do dia 11/05/2022 A 10/05/2023. 

DO PREÇO: 

Os preços ofertados pela empresa adjudicada, signatária do presente contrato constam do“DEMONSTRATIVO DE ITENS REGISTRADOS”, conforme consta nos autos será irreajustado pelo periodo de 12 (doze) meses, solvo de houver comprovação de aumento ou redução de infração, sera corrigido para fins de equilibri financeiro. 

CONFORME TABELA ABAIXO:

 VALOR DA ATA DE REGISTRO R$ 4.443,50 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e tres reais e ciquenta centavos). 

FISCAL DE CONTRATOS: Os serviços objeto deste processo administrativo serão acompanhados e fiscalizados por um servidor designado pelo gestor da pasta atraves de instrumento legal: GABRIEL TORRES LIMA, MATRICULA: 5474770, CPF: 042.643.501-07. Esse iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculado ao Fundo Municipal de Saude de Ananás Tocantins. 

BASE LEGAL: O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos demais diplomas legais e normas a ela aplicáveis com as alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 10.024/2019 e com as modificações introduzidas posteriormente e demais disposições legais aplicáveis. 

ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS-TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF: 046.549.141-37