EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADO: EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49, Situada na Rua 12, 1447, setor Itapuã, Araguaína Tocantins, representada neste ato pelas sócias senhora: IVONÊDE OLIVEIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 450.937.117-04 e RG: 1.129.064 SSP-PI, brasileira, e a senhora: ALINE SÁ E SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 013.664.113-07 e RG: 053939322014-0, brasileira, solteira, empresária.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de dedetização nas Escolas e nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Educação de Ananás Tocantins-FME.

Justificativa: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de dedetizar pois as pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Secretaria Municipal de Educação, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão.

Conforme especificados abaixo.

O valor total do contrato é de R$ 17.300,00 (dezessete mil trezentos reais)

 VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência, com início em 03/03/2022 e término em 31/12/2022.

 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022.

 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE