EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADA:  A Empresa SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49, Situada na Rua 12, 1447, setor Itapuã, Araguaína Tocantins, representada neste ato pelas sócias senhora: IVONÊDE OLIVEIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 450.937.117-04 e RG: 1.129.064 SSP-PI, brasileira, e a senhora: ALINE SÁ E SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 013.664.113-07 e RG: 053939322014-0, brasileira, solteira, empresária. 

OBJETO:  O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de dedetização nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins-FMS.

A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de dedetizar pois as pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Secretaria Municipal de Saúde, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão.

VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 03/03/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE