EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021

PREGÃO PRESENCIAL 05/2021, PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 285/2021

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - TO E A EMPRESA D N P CONSTRUTORA EIRELI PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09 através do(a) gestor(a) senhor(a), ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás, na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás-TO.

CONTRATADA: A empresa D N P CONSTRUTORA EIRELI, localizada na Rua JK, nº 393, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás, Tocantins, inscrita no CNPJ sob n°. 20.115.913/0001-60, representada pelo Srº. PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA. brasileiro, inscrito no RG n°. 1.442.844 SSP/TO e CPF n°. 078.002.381, de acordo com a representação legal que lhes é outorgada por Contrato Social.

OBJETO: O presente termo rescisão unilateral tem lugar quando a Administração Pública, invocando motivos de ilegalidade, inadimplemento contratual por parte do contratado ou, razões de interesse público, decide encerrar a relação jurídico-contratual, antes do término do prazo de vigência do contrato tem, Locação de um veículo tipo passeio 04 portas, com capacidade para transportar até 05 (cinco) pessoa, ar-condicionado, bicombustível, ano modelo 2013/2014, potência 75cv/1000, FIAT PALIO ATTRACTIV 1.0 de placa oms 9G64, RENAVAN 00552570346, CHASSI 9BD196271E2172087, COR VERMELHA DE CATEGORIA ALUGUEL, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE