CREDENCIAMENTO N.º 018/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1261/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 64/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: ANTONIO JAMES VIEIRA DA COSTA inscrito no CNPJ nº 56.175.023/0001-91, com sede na RUA ARAPOEMA Nº 107B - VILA NORTE - ARAGUAÍNA-TO.

OBJETO: credenciamento de empresa especializada para serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais, bem como hospedagem e alimentação, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self booking e self ticket) e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, com o intuito de atender os deslocamentos dos gestores e servidores municipais da prefeitura municipal de Ananás/TO.

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 14/08/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 41/2025

CREDENCIAMENTO Nº 14/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: GHABRIEL LUKA DE SOUSA BARBOSA inscrito no CPF nº ***.***.961-09, com sede na Rua São Salvador, 401, Setor Oeste, CEP: 77.816-220 Araguaina-TO.

OBJETO: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de restaurante para fornecimento de alimentação para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e os Fundo Municipal De Saúde, Educação E Assistência Social De Ananás/TO.

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 14/08/2025

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1306/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 01 de setembro de 2025 as 08h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 05 (cinco) salas visando atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás –TO, 14 de agosto de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira/Agente de Contratação

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 656/2025.

Às 14:37hs (quatorze horas e trinta sete minutos) do dia 14 (quatorze) do mês de 08 (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 14/2025, que tem por objetivo o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, pelo período de 12 meses

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa ANTONIO PELEGRINE GOMES inscrito no CNPJ nº 60.581.432/0001-65, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia quatorze de agosto do ano em curso, ás 14h37m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa ANTONIO PELEGRINE GOMES inscrito no CNPJ nº 60.581.432/0001-65 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 14/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa. ANTONIO PELEGRINE GOMES inscrito no CNPJ nº 60.581.432/0001-65, com sede na Avenida Brasil, s/n, Centro CEP: 77.890-00 Ananás-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa ANTONIO PELEGRINE GOMES inscrito no CNPJ nº 60.581.432/0001-65, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 14/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

EDILANIA ALVES FERREIRA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 185/2025