Diário Oficial

Edição Nº

998

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 14:00hs (quatorze horas) do dia 13 (treze) do mês de 08 (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa ECLIPSE SOUND CAR, inscrito no CNPJ nº 14.541.772/0001-45, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 13 de agosto do ano em curso, ás 14h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento.

Peças

Serviços

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa ECLIPSE SOUND CAR, inscrito no CNPJ nº 14.541.772/0001-45, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa ECLIPSE SOUND CAR, inscrito no CNPJ nº 14.541.772/0001-45, com sede na Avenida Betel, 457 Sala B Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela ECLIPSE SOUND CAR, inscrito no CNPJ nº 14.541.772/0001-45, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

EDILANIA FERREIRA ALVES

Pregoeira Oficial

Decreto n° 185/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 656/2025.

Às 14:37hs (quatorze horas e trinta sete minutos) do dia 13 (treze) do mês de 08 (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 14/2025, que tem por objetivo o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, pelo período de 12 meses

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa GHABRIEL LUKA DE SOUSA BARBOSA inscrito no CPF nº ***.***.961-09, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia treze de agosto do ano em curso, ás 14h37m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa GHABRIEL LUKA DE SOUSA BARBOSA inscrito no CPF nº ***.***.961-09 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 14/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa. GHABRIEL LUKA DE SOUSA BARBOSA inscrito no CPF nº ***.***.961-09, com sede na Rua São Salvador, 401, Setor Oeste, CEP: 77.816-220 Araguaina-To. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa GHABRIEL LUKA DE SOUSA BARBOSA inscrito no CPF nº ***.***.961-09, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 14/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

EDILANIA ALVES FERREIRA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 185/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2025, e o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1384/2025, no dia 01 de setembro de 2025 as 14h10min tipo menor preço por item, objetivando eventual e futura contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de marketing institucional, abrangendo atualizações de mídias sociais (Instagram, Facebook), publicidade, propaganda, entre outros serviços correlatos, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.

Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás – TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 13 de agosto de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025

ADESÃO N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2025 – PROCESSO ORIGINÁRIO: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 DO MUNICÍPIO DE AGUIARNOPOLIS/TO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09.

CONTRATADA: K W DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.900.471/0001-59 com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Sala A,CEP:77.908-000

Aguiarnopolis-TO REPRESENTANTE LEGAL NOME: KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA CPF: ***.***.751-39, e RG: 064104422017-0.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação especializada em locação por diárias de caminhões e escavadeira hidráulica, destinados atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

VALOR: 106.250,00 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 31/12/2025

Ananás/TO, 13 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 00.237.362/0001-09

JOSÉ LINDOMAR DIAS

CONTRATANTE