sexta, 08 de agosto de 2025
Considerando que o Decreto n. 485, de 30 de dezembro de 2024, não foi publicado, mas foi utilizado pela Gestão anterior e enviado ao Tribunal de Contas do Tocantins para fins de prestação de contas, determino sua publicação para fins de eficácia dos atos praticados em sua vigência.
Ananás, 07 de agosto de 2025.
Robson Pereira da Silva
Prefeito Municipal de Ananás
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Gestor, Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA, e a empresa E A EMPRESA MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ nº 53.532.470/0001-62.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025.
Ananás/TO, 08 de agosto de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial - Decreto n° 185/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Gestor, Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA, e a empresa E A EMPRESA RONALDO LOPES DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 48.877.916/0001-50.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025.
Ananás/TO, 08 de agosto de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 185/2025
EXTRATO DA ATA Nº 29/2025
ADESÃO N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1389/2025 – PROCESSO ORIGINÁRIO: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: NORDESTE SONORIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.475.539/0001-08
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, comemorativos, esportivos, educativos e demais eventos promovidos pelo o Município de Ananás/TO.
VALOR: 1.891.880,00 (um milhão oitocentos novecentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
Ananás/TO, 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
