PORTARIA Nº 441/2025
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO ITENS DAS PORTARIAS Nº 406/2025, 407/2025 E 412/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO as necessidades do Município de Ananás, em especial sobre a saúde Pública.
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR os itens, 02 da Portaria nº 406/2025, de 11 de junho de 2025, itens 01, 14, 23 Portaria nº 407/2025 de 11 de junho de 2025, itens 03, 06, 21 e 22, do Anexo 06, da Portaria 412 de 20 de junho de 2025, ambas publicadas através do Diário Oficial nº 961.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 28 de julho de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal