FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 017/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 017/2025 para fins de Credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de teleconsultas médicas, visando suprir a falta de especialistas no Município de Ananás/TO, reduzir encaminhamentos para outras cidades, filas de espera e custos com transporte e internações. A iniciativa fortalece a atenção primária, assegura atendimento rápido e de qualidade, e otimiza os recursos do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 16 de julho de 2025 a 15 de julho de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 16 de julho de 2025, até as 23:59:59 do dia 15 de julho de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás Tocantins – TO, 11 de julho de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1276/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão presencial, no dia 28 de julho de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), tendo como OBJETO Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis não perecíveis para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 10 de julho de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial