Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Ananás

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Autorizar a senhora Maria Francimar Borges Mourão Leite –Formadora Municipal da Educação Infantil do CNCA, para empreender viagem a cidade de participar da Formação da Formação de Formadores Municipais da Educação Infantil, nos dias 17 e 18 de junho de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 16/06/2025 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 19/06/2025 com direito percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 13 de junho de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA Nº 410/2025

PORTARIA Nº 410/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

Considerando A LEI MUNICIPAL Nº 690, publicado no Diário Oficial nº 658/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR ao cargo temporário de Professor 30HS na Secretaria Municipal de Educação a senhora SILVANIA ALVES PAXECO, CPF:***.***.251-91. Atribuindo os vencimentos correspondentes ao cargo. FUNDEB 70% (CT) PRÉ-ESCOLAR.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 411/2025

PORTARIA Nº 411/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação:

ANEXO I

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

ITEM	NOME	CPF
1	Inêz Borges Gonçalves Castro	*.*.721-00
2	Miriam Barbosa Galdino	*.*.091-30
3	Nalzira Ferreira dos Santos	*.*.321-35
4	Rodrigo César Soares Carvalho	*.*.291-69

ANEXO II

CARGO: PROFESSOR AUXILIAR

ITEM	NOME	CPF
1	Alcenira Oliveira de Freitas	*.*.721-27
2	Alicia Vitória Alves Jardim	*.*.021-86
3	Anna Clara Macario Silva	*.*.341-10
4	Beatriz dos Santos Araújo	*.*.461-60
5	Cristiane Alves Vieira	*.*.771-07
6	Divina Monteiro da Silva	*.*.531-83
7	Eliane Monteiro da Silva	*.*.061-75
8	Iara Sabino de Oliveira	*.*.841-50
9	Ketilly Vieira de Paiva	*.*.801-37
10	Leandra Moreira de Sousa	*.*.651-14
11	Leandra Taveira de Sousa	*.*.781-44
12	Maria Clara Pereira Sousa	*.*.181-03
13	Maria Emanuella Cristiny de Oliveira	*.*.581-94
14	Maurisia Rodrigues de Oliveira	*.*.182-53
15	Rosinete Ribeiro Borges Santos	*.*.371-13
16	Suellen Sousa Silva	*.*.031-70
17	Valquiria Jardim da Silva	*.*.611-00
18	Vanessa Pereira de Lima	*.*.941-31
19	Vera Lucia Dias Costa	*.*.301-75
20	Verônica Martins dos Santos	*.*.141-74

ANEXO III

CARGO: MONITOR (CT)

ITEM	NOME	CPF
1	Alexsandra Aparecida Gomes Resplandes Silva	*.*.851-63
2	Jhennyfer Joana Moura Barbosa	*.*.791-47
3	Katyanne Carvalho de Sousa	*.*.581-85
4	Letícia Beatriz da Silva Ramos	*.*.581-33
5	Maria José Paiva Sirqueira	*.*.911-26
6	Maria Raiane Pereira da Conceição	*.*.821-40
7	Melry Layne Sampaio Macedo	*.*.891-67
8	Nadya Nayara Vieira Dias	*.*.281-25
9	Wsllane Fernandes Ribeiro	*.*.221-60

ANEXO IV

CARGO: MONITOR DE ACESSO ESCOLAR

ITEM	NOME	CPF
1	Josielly Félix Barbosa Silva	*.*.741-03
2	Maria Lucia Bezerra da Silva	*.*.371-07

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Autorizar a senhora Flaviana Pereira Sales – Orientadora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro Presencial do Módulo II da Formação Pedagógica da Rede Colaboração Tocantins- Programa EducaTO, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 08/06/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 12/06/2025 com direito a percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 04 de junho de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Autorizar o senhor Dennys Deyglisson Leite Furmiga– Orientador do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro Presencial do Módulo II da Formação Pedagógica da Rede Colaboração Tocantins- Programa EducaTO, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 08/06/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 12/06/2025 com direito a percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 04 de junho de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Autorizar a senhora Luciene Cortez de Melo – Supervisora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro Presencial do Módulo II da Formação Pedagógica da Rede Colaboração Tocantins- Programa EducaTO, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 08/06/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 12/06/2025 com direito a percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 04 de junho de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA Nº 404/2025

PORTARIA Nº 404/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, o servidor RENILDO CARVALHO PEREIRA, Matricula Nº 5475626, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, nomeado através da portaria nº. 322/2025, de 01 de abril de 2025, publicada no diário oficial nº 922 de 11 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 12 DIAS DE JUNHO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 412/2025

PORTARIA Nº 412/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 20 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação:

ANEXO I

CARGO: PROFESSOR 40h

ITEM	NOME	CPF
1	Ana Clesia Pereira da Silva	*.*.483-86
2	Andréia Carlos Eleotério	*.*.121-91
3	Camilo Machado da Silva	*.*.531-47
4	Christiane de Paula Xavier de Sousa	*.*.101-68
5	Deusilene Ferreira da Silva	*.*.881-72
6	Eva Miranda Gomes	*.*.621-72
7	Fabiana Oliveira Moura Santos	*.*.581-62
8	Gessika Rayana Soares Lima	*.*.691-41
9	Ivonette Alves dos Santos	*.*.311-29
10	Juliana Parente Tavares	*.*.701-40
11	Leilyane Carlos Eliotério	*.*.461-88
12	Leonarda de Sousa Neta	*.*.171-99
13	Lucidalva Silva Ribeiro Sousa	*.*.453-20
14	Lucidalva Guimarães Gomes	*.*.731-04
15	Luciene Batista de Sousa Cardoso	*.*.481-18
16	Maria Cícera Pereira da Silva	*.*.971-49
17	Maria de Fátima Martins dos Santos	*.*.601-39
18	Maria Raimunda Martins dos Santos	*.*.591-64
19	Silvania da Silva Sousa	*.*.731-68
20	Sônia Maria Gomes da Costa	*.*.911-76
21	Yasmyn Bruna Lopes Dias	*.*.711-76

ANEXO II

CARGO: PROFESSOR 30h

ITEM	NOME	CPF
1	Aline Dias de Azevedo	*.*.901-76
2	Amanda Karine Ramos de Oliveira	*.*.381-02
3	Ana Maria Bezerra Martins	*.*.831-76
4	Andressa Oliveira Silva	*.*.141-10
5	Camilla Teixeira Carvalho	*.*.531-07
6	Edileusa da Silva Sousa	*.*.781-00
7	Edileuza Alves de Castro	*.*.684-74
8	Ednelza Souza Ferreira de Oliveira	*.*.441-32
9	Giselia Gomes de Sousa	*.*.691-03
10	Jaciara Lima Ferreira de Sousa	*.*.371-88
11	Joane Lopes da Silva Oliveira	*.*.331-57
12	Jociely Félix Nascimento	*.*.741-04
13	Késia Alves Barros Sousa	*.*.411-53
14	Leila da Silva Sousa	*.*.891-43
15	Luciene Barbosa dos Santos Ribeiro	*.*.081-07
16	Lucineide Sousa Jardim	*.*.681-97
17	Luzia Batista da Rocha Morais	*.*.631-55
18	Marcos Oliveira Leite	*.*.631-05
19	Maria das Dores de Paula da Silva	*.*.461-03
20	Maria Rubia Alves Martins	*.*.911-34
21	Marinalva Lopes de Sousa	*.*.331-57
22	Nilda Fernandes Rabelo da Silva	*.*.881-77
23	Paulo Igor Nery Saraiva	*.*.601-00
24	Poliana Barros da Silva	*.*.891-90
25	Renata Macedo Alves	*.*.131-30
26	Ricardo Silva Borges	*.*.341-30
27	Silvana Maranhão Souza	*.*.893-97
28	Silvania Alves Pacheco	*.*.251-91
29	Simone Rodrigues de Oliveira Almeida	*.*.011-54
30	Sônia Maria Ferreira Barbosa de Arruda	*.*.312-91
31	Weycla Rodrigues Oliveira da Silva	*.*.511-49
32	Zilma Rodrigues da Silva	*.*.221-57

ANEXO III

CARGO: PROFESSOR AUXILIAR

ITEM	NOME	CPF
1	Naiany Cristina Alves Dias	*.*.211-11

ANEXO IV

CARGO: MONITOR (CT)

ITEM	NOME	CPF
1	Juliana Dias da Silva	*.*.421-77
2	Maria Eliete Guimarães	*.*.601-06

ANEXO V

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT)

ITEM	NOME	CPF
1	Adineth Pereira dos Anjos	*.*.641-50
2	Adriana Marques da Silva	*.*.831-99
3	Djane Pereira da Silva	*.*.701-58
4	Eliane Lima Fernandes	*.*.181-75
5	Elidiene Soares de Sousa	*.*.751-52
6	Fabiana Marques da Silva	*.*.321-85
7	Francisca Ferreira Alves	*.*.441-96
8	Josiane Pereira de Sousa	*.*.611-62
9	Laudiane de Sousa Moura	*.*.931-14
10	Lindinalva Sousa Santos	*.*.271-00
11	Maria Conceição Rodrigues de Sousa Lira	*.*.531-68
12	Maria Diana de Sousa Santos	*.*.392-09
13	Maria dos Reis Ramos dos Santos	*.*.401-70
14	Marlucia Gomes dos Santos	*.*.011-45
15	Nedna Pires da Silva	*.*.811-41
16	Patricia Martins de Carvalho	*.*.551-41
17	Raimunda Filha Ferreira dos Santos	*.*.971-11
18	Rosane Pereira Lima	*.*.361-07
19	Sandy Lima Silva	*.*.482-01
20	Tarcisio Alves dos Santos	*.*.661-79
21	Valdelice Silva Conduru	*.*.411-90

ANEXO VI

CARGO: MERENDEIRA

ITEM	NOME	CPF
1	Denilza Moura de Melo Sousa	*.*.051-46
2	Francisca Vieira da Silva	*.*.741-06
3	Helena Alves dos Santos	*.*.011-59
4	Maria do Socorro Pereira Chaves	*.*.091-00
5	Maria Dias Rodrigues	*.*.701-04
6	Vanderlete de Sousa Lima	*.*.981-03

ANEXO VII

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR (CT)

ITEM	NOME	CPF
1	Estéfane Katarina dos Santos Alencar	*.*.701-69

ANEXO VIII

CARGO: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

ITEM	NOME	CPF
1	Alerrander Lanunce Vieira de Oliveira	*.*.241-09
2	Ancelmo Barbosa de Oliveira	*.*.094-60
3	Danillo Madeira de Miranda	*.*.581-18
4	Divino Marcio Ferreira dos Santos	*.*.601-14
5	Doriel Alves dos Santos	*.*.621-53
6	Dyon Kleber Nunes Rodrigues	*.*.421-20
7	Edilson Vieira da Silva	*.*.782-49
8	Jaciolando da Costa Araújo	*.*.111-49
9	Jeferson Erikles Rodrigues Alves	*.*.721-14
10	João Paulo Pereira Chaves	*.*.141-69
11	José Aparecido Vieira da Silva	*.*.221-24
12	Josimar Oliveira Leite	*.*.142-87
13	Josiélio Alves da Silva	*.*.384-71
14	Josivan Batista Nascimento	*.*.392-50
15	Lucas Ribeiro Fernandes	*.*.491-21
16	Luis Moreira Rodrigues	*.*.181-34
17	Marlucio Tavares de Lima	*.*.741-49
18	Rogério Barbosa da Silva Mendanha	*.*.411-36
19	Rubervaldo Ferreira de Carvalho	*.*.161-84
20	Romário Nonato de Lima	*.*.481-90
21	Wesley Gomes Leite	*.*.266-89
22	Willian Pereira de Sousa	*.*.121-96

ANEXO IX

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

ITEM	NOME	CPF
1	Célia da Silva Paxeco Araujo	*.*.081-29
2	Daniela Barbosa Neres	*.*.971-96
3	Erisvaldo Alves dos Santos	*.*.501-01
4	Francisco Sidnilson Alves da Silva	*.*.121-75
5	Francisco Zumba Ribeiro	*.*.318-42
6	Gecirene Bezerra da Silva	*.*.721-57
7	Geslane Pessoa Lima	*.*.851-96
8	Graciete Araujo dos Santos	*.*.481-74
9	Ivanilda Leite de Melo	*.*.741-02
10	Jaciane Torres dos Santos	*.*.021-02
11	Luziene Dias Soares	*.*.161-90
12	Maria Edna Ferreira de Souza	*.*.291-05
13	Maria Eduarda Ramos da Costa	*.*.361-35
14	Maria Rute Alves Jardim	*.*.151-25
15	Moisés Martins dos Santos	*.*.521-90
16	Pedro Pereira Silva	*.*.701-63
17	Rosicléia de Souza Moura	*.*.491-94
18	Rita Leão Cortez	*.*.071-39
19	Samara de Oliveira Lacerda	*.*.811-48
20	Samuel Torres dos Santos	*.*.181-08
21	Sandra Alves da Silva	*.*.411-07
22	Tálison do Carmo de Sousa	*.*.161-09

ANEXO X

CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

ITEM	NOME	CPF
1	Hisaac Araujo Benício	*.*.081-54
2	Marqueane Diolino de Sousa	*.*.621-08

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 405/2025

PORTARIA Nº. 405/2025

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1 – NOMEAR – ROSA BRENDA CRISTINA AMADOR SANTOS, CPF: xxx.823.841-xx, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DE JUNHO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 406/2025

PORTARIA Nº 406/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:

ORD	MATRICULA	NOME	CARGO
01	5475334	Francisco Ferreira Lima	Coveiro
02	5475292	João Luis Pereira Lopes	Vigia
03	5475586	Jose Alesson da Silva Costa	Vigia
04	5475593	Lucas Junior Soares Leite	Vigia
05	5475588	Mikael Milhomem da Silva	Vigia
06	5475313	Raimundo Lopes de Araujo	Viga
07	5475642	Elane Azevedo dos Santos	Gari

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 407/2025

PORTARIA Nº 407/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Saúde:

ORD	MATRICULA	NOME	CARGO
01	5475240	Cleudimar Rodrigues Tavares	Tec. Enfermagem
02	5475395	Maria Zeni Soares dos Santos	Tec. Enfermagem
03	5475324	Mayana Borges dos Santos	Tec. Enfermagem
04	5475599	Tatiane Soares E. do Nascimento	Tec. Enfermagem
05	5475327	Thaiane Ferreira Silva	Tec. Enfermagem
06	5475397	Emanoella Sousa Araujo	ACS
07	5475394	Milena de Sousa	Odontóloga
08	5475251	Lara Caroline Rodrigues	Psicóloga
09	5475276	Maria Lucia Alves dos Santos	Aux. de Saúde Bucal
10	5475398	Tania Pereira de Almeida	Aux. de Saúde Bucal
11	5475254	Rodrigo Sousa Paiva	Aux. de Farmácia
12	5475317	Graciela Batista de Paulo	Tec. Enfermagem
13	5475277	Sirlandia Silva Sousa	Tec. Enfermagem
14	5475491	Samara Borges de Azevedo	Nutricionista
15	5475242	Maria Gabriela Nery Saraiva	Assist. Administrativo
16	5475342	Fabiano Rodrigues Sousa	Vigia
17	5475536	Anacleto Correa de Faria Junior	Medico Plantonista
18	5475539	Nelson Matos Camara Neto	Medico Plantonista
19	5475311	Fernanda Pereira da Silva	Enfermeira
20	5475241	Fernando da Silva Queiroz	Enfermeiro
21	5475333	Luziane Pereira Gomes	Aux. de Farmácia
22	5475332	Pamela Veronica Silva de Sousa	Aux. de Farmácia
23	5475338	Aldenira Velozo de Sousa	Assist. Administrativo
24	5475332	Cassia Brunna Ribeiro de Oliveira	Assist. Administrativo
25	5475244	Thaynara Rios Lima	Assist. Administrativo

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 408/2025

PORTARIA Nº 408/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

ORD	MATRICULA	NOME	CARGO
01	5475634	Dinalva Borges da Costa	Assessor Tec. Nível III
02	5475595	Elias Menezes Filho	Assessor Tec. Nível III
03	5475600	Joel Gomes de Sousa	Assessor Tec. Nível III
05	5475617	Roberto Campos da Silva	Chefe da Div. de Esporte e Apoio a Juventude
06	5475390	Felipe oliveira de Sousa	Coordenador de Gestão e Logística
07	5475591	Cleudiane Fernandes Pereira	ASG
08	5475350	Osmalinda Goveia Lima	ASG
09	5475376	Douglas Miranda da A. Silva	Assist. Administrativo
10	5475267	Iara Silva Oliveira	Assist. Administrativo
11	5475246	Jhenifer Ester da Silva Araujo	Assist. Administrativo
12	5475592	Victor Gustavo Gomes da Silva	Assist. Administrativo

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 409/2025

PORTARIA Nº 409/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento:

ORD	MATRICULA	NOME	CARGO
01	5475245	Cleane Nunes da Silva	ASG
02	5475606	Francisca Fernandes de Sousa	Assist. Administrativo
03	5475388	Ernandes Francisco da Silva	Operador de Trator de Pneu

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO: 133/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 133/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1070/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.618.930/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJO AZUL atendendo a programação oficial da tradicional temporada de praia 2025 (PRAIA DA BRANCA), que será realizada no município de Ananás - TO, no dia 19 de julho de 2025.

VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

Vigência: 05 (cinco) meses.

Dotação Orçamentária:

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

0084

Festividades Civis e comemorações

10.09.13.392.1321.2.030

1.701.0000.000000

1.500.0000.000000

1.710.0000.000000

339039

Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO Nº 006/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2025

PROTOCOLO N° 1070/2025

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”

O MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, por seu Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJO AZUL atendendo a programação oficial da tradicional temporada de praia 2025 (PRAIA DA BRANCA), que será realizada no município de Ananás - TO, no dia 19 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.

DECRETA:

Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO Nº 007/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2025

PROTOCOLO N° 1071/2025

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”

O MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, por seu Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DA LOIRINHA atendendo a programação oficial da tradicional temporada de praia 2025 (PRAIA DA BRANCA) que será realizada no município de Ananás - TO, no dia 05 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.

DECRETA:

Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2025

PROTOCOLO N° 1073/2025

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”

O MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, por seu Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 02h00min de show.

CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.

DECRETA:

Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

EXTRATO DO CONTRATO: 134/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 134/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1071/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.618.930/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DA LOIRINHA atendendo a programação oficial da tradicional temporada de praia 2025 (PRAIA DA BRANCA) que será realizada no município de Ananás - TO, no dia 05 de julho de 2025.

VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Vigência: 05 (cinco) meses.

Dotação Orçamentária:

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

0084

Festividades Civis e comemorações

10.09.13.392.1321.2.030

1.701.0000.000000

1.500.0000.000000

1.710.0000.00000

339039

Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

EXTRATO DO CONTRATO: 135/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 135/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1073/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.924.249/0001-32.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 02h00min de show.

VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)

Vigência: 05 (cinco) meses.

Dotação Orçamentária:

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

00497

Apoio a Realização da Cavalgada

10.08.13.392.1321.1.322

1.701.0000.000000

1.500.0000.000000

1.710.0000.000000

339039

Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025, e o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2025, no dia 30 de junho de 2025 as 16h00min tipo menor preço por item, objetivando eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em serviços de operação dos sistemas de convênios e contratos de repasse, transfere.gov e transfere.to e atuação como Gerente Municipal de Convênios GMC, junto a caixa econômica federal e órgãos estaduais para o município de Ananás/TO.. Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás – TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2025, e o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1102/2025, no dia 30 de junho de 2025 as 14h00min tipo menor preço por item, objetivando eventual e futura Contratação de consultoria em gerenciamento de unidade básica de saúde, com organização de serviços, escalas, gestão de pessoas, e equipes vinculadas a atenção primaria do fundo municipal de saúde de Ananás/TO. Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás – TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 13 de junho de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

Edital de Comunicação

Edital de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Ananás, CNPJ – 00.237.***.****-09 torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, AA – Autorização Ambiental para a atividade de Praia Temporária – Praia do Meio, com endereço localizado na Zona Rural do município de Ananás - TO. O empreendimento se enquadra na resolução COEMA 07/2005.

DECRETO Nº 221/2025

DECRETO Nº 221/2025

“Dispõe sobre o cancelamento de empenho e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que a nota de empenho constitui operação financeira de caráter contábil, visando à reserva de numerário para o pagamento de despesa comprometida dentro da dotação específica;

CONSIDERANDO a necessidade de reprogramação da fonte de pagamento originalmente vinculada aos empenhos emitidos;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam cancelados os seguintes empenhos, emitidos no exercício de 2025:

I – Empenho n. 30840, em favor da empresa I C VIEIRA PRODUÇÕES, CNPJ nº 43.254.513/0001-31, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

II – Empenho n. 30834, em favor da empresa FLAVINHA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.521.042/0001-79, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);

III – Empenho n. 30832, em favor da empresa VIP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 57.161.329/0001-51, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

IV – Empenho n. 30839, em favor da empresa N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ nº 13.571.405/0001-21, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Parágrafo único. A anulação dos empenhos mencionados se dá em razão da reprogramação da fonte de pagamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor no dia 10 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 10 dias de junho de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Diário Oficial Edição Nº 961

Lista de Matérias

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2025

PORTARIA Nº 410/2025

PORTARIA Nº 411/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2025

PORTARIA Nº 404/2025

PORTARIA Nº 412/2025

PORTARIA Nº. 405/2025

PORTARIA Nº 406/2025

PORTARIA Nº 407/2025

PORTARIA Nº 408/2025

PORTARIA Nº 409/2025

EXTRATO DO CONTRATO: 133/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

EXTRATO DO CONTRATO: 134/2025

EXTRATO DO CONTRATO: 135/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Comunicação

DECRETO Nº 221/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2025

PORTARIA Nº 410/2025

PORTARIA Nº 411/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2025

PORTARIA Nº 404/2025

PORTARIA Nº 412/2025

PORTARIA Nº. 405/2025

PORTARIA Nº 406/2025

PORTARIA Nº 407/2025

PORTARIA Nº 408/2025

PORTARIA Nº 409/2025

EXTRATO DO CONTRATO: 133/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

EXTRATO DO CONTRATO: 134/2025

EXTRATO DO CONTRATO: 135/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Comunicação

DECRETO Nº 221/2025

Diário Oficial
Edição Nº

961