ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 399/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 957/2025 NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 02/02, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-52
ONDE SE LER:
Art. 1º NOMEAR a Conselheira Tutelar 2ª Suplente, NELMA PEREIRA MOTA, para atuar como Conselheira Tutelar substituta, para suprir a ausência temporária dos membros titulares durante o período de férias: de 01/06/2025 a 30/09/2025.
LEIA-SE:
Art. 1º NOMEAR a Conselheira Tutelar 2ª Suplente, NELMA BATISTA DOS SANTOS, para atuar como Conselheira Tutelar substituta, para suprir a ausência temporária dos membros titulares durante o período de férias: de 01/06/2025 a 30/09/2025.
ANANÁS - TO, 09 DE JUNHO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 884/2025
CONTRATANTE: SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO
CONTRATADA: E. F FONTENELE DE BRITO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 04.300.777/0001-22, estabelecida na AVENIDA BERNADO SAYÃO, 645, CEP: 77.823-250, Araguaina-TO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de hidrômetros e medidores de vazão, conforme normas do INMETRO, para medição individualizada de consumo de água.
VALOR TOTAL: R$ 510.000,00 (quinhentos dez mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025
VIGÊNCIA: 12 meses
Ananás/TO, 09 de junho de 2025.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
PABULO BRITO DE ARAUJO
Diretor Geral do SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 752/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADA: LEANDRO BORGES SILVA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.308.984/0002-65, estabelecida na AVENIDA BETEL, SALA 01, CENTRO, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). Leandro Borges Silva, na função atual de Sócio Proprietário, portador do CPF nº ***.***.601-15.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO, A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
VALOR GLOBAL: 1.383.841,08 (um milhão trezentos oitenta três mil oitocentos quarenta um reais e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 29 de maio de 2025.
VIGENCIA: 12 meses.
STEPHANEA ALVES LIMA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 752/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.330.128/0001-19, estabelecida na Q ACSU SO 50 AVENIDA NS 1, LOTE 21 SALA 10, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). Lethicia Fernandes Rios, na função atual de Procuradora, portador do CPF nº ***.***.041-45.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO, A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
VALOR GLOBAL: 1.488.199,60 (um milhão quatrocentos oitenta oito mil cento noventa nove reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 09 de junho de 2025.
VIGENCIA: 12 meses.
STEPHANEA ALVES LIMA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 131/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 066/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 957/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA K W DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.900.471/0001-59, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO N° 04 – SALA A, CEP: 77.908-000, CENTRO, AGUIARNOPOLIS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF N.º ***.***.751-39, residente e na cidade de AGUIARNOPOLIS – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores, com a devida utilização de caminhão munck equipado com cesto de segurança, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, a, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (cinquenta oito mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Ananás/TO, 09 de junho de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2025.
Às 14:37hs (quatorze horas e trinta sete minutos) do dia 09 (nove) do mês de 06 (junho) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 15/2025, que tem por objetivo o contratação de serviços de torno mecânico e solda se faz necessária para atender de forma eficaz e contínua às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, pelo período de 12 meses
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa W SILVA DOS SANTOS (W S ASSESSORIA E SERVIÇOS) inscrito no CNPJ nº 55.937.504/0001-24, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia nove de junho do ano em curso, ás 14h37m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
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ITEM |
QUANTIDADE |
UN. |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
TOTAL |
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1 |
1000 |
HORA /HOMEM |
SERVIÇOS DE TORNO MECANICO EM GERAL HORA/HOMEM TRABALHADA |
R$ 191,81 |
R$ 191.810,00 |
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2 |
1500 |
HORA /HOMEM |
SERVIÇOS DE SOLDAS EM GERAL HORA/HOMEM TRABALHADA |
R$ 79,86 |
R$ 119.790,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 311.600,00 |
A empresa W SILVA DOS SANTOS (W S ASSESSORIA E SERVIÇOS) inscrito no CNPJ nº 55.937.504/0001-24, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 15/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa W SILVA DOS SANTOS (W S ASSESSORIA E SERVIÇOS) inscrito no CNPJ nº 55.937.504/0001-24, com sede na Avenida Betel, nº 189 Centro CEP: 77.890-000 Ananás-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa W SILVA DOS SANTOS (W S ASSESSORIA E SERVIÇOS) inscrito no CNPJ nº 55.937.504/0001-24, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 15/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
Decreto n° 182/2025