AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 783/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, torna público para ciência dos interessados o Pregão Presencial nº 019/2025, com abertura marcada para o dia 10/06/2025 às 08h00min horas, fica ADIADO para o dia 12/06/2025 às 08h00min (horário de Brasília). OBJETO CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). A sessão pública será realizada na sala de licitações localizada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás – TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás–TO 05 de junho 2025.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025
CREDENCIAMENTO Nº 09/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, CNPJ nº 11.246.570/0001-82, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Stephanea Alves Lima, e a empresa AC SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 54.748.798/0001-83, representada pelo Sr. Wellingthon Rosa da Silva Cunha.
OBJETO: credenciamento para contratação de serviços médicos como plantonista, sendo plantões de 24h para o exercício de 2025 junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte (podendo ser em dias úteis, feriados e finais de semana), destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Processo Administrativo nº 569/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025.
Ananás/TO, 05 de junho de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 185/2025
PORTARIA Nº. 395/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – REVOGAR a Portaria 393/2025 que concedeu Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor CLEIB FERNANDES DE FARIA, Matrícula: 26161, MOTORISTA CATEGORIA D, publicada no Diário Oficial nº 955 de 04 de junho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04/06/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 05 de junho de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 63/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 10h00min do dia 03/06/2025 e com hora prevista para chegada as 17h00 min do dia 07/06/2025, com direito a percepção de 04 (quatro) diárias de viagem conforme a FAIXA III, ANEXO I do Decreto Lei nº 446/2024, publicado no Diário Oficial nº 703/2024 de 24/04/204.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, 03 DE JUNHO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 62/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOAO JUNIOR PEREIRA RESENDE– SECRETARIO DE OBRAS, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA-TO, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, vinculados a Secretaria de Obras na Cidade de Araguaina-TO.
Devendo sair às 06h00min do dia 03/06/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30 min do dia 03/06/2025, com direito a percepção de 0,05 (meia) diária de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um TOTAL de R$ 150,00 (cento e cinquenta).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, 03 DE JUNHO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 61/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) LUAN SANTA BRIGIDA GUIMARAES RIBEIRO, Assessor Técnico, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, Participar do 1º Encontro de Secretários do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, que acontecerá nos dias 02 e 03 de junho de 2025.
Devendo sair às 07h00min do dia 02/06/2025 e com hora prevista para chegada as 21h00 min do dia 03/06/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 60/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Esportes, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) OLIVAN CASTRO ROCHA– Secretário Municipal de Meio Ambiente, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, Participar do 1º Encontro de Secretários do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, que acontecerá nos dias 02 e 03 de junho de 2025, em Palmas TO.
Devendo sair às 07h00min do dia 02/06/2025 e com hora prevista para chegada as 21h00 min do dia 03/06/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 29 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 59/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Esportes, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JEFERSON PEREIRA QUEIROZ– Secretário Municipal de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, Participar do Participar do lançamento do Programa TO Mais Jovem e Caravana das Juventudes, que será realizado nos dias 02 e 03 de maio de 2025 em Palmas TO.
Devendo sair às 21h00min do dia 01/06/2025 e com hora prevista para chegada as 03h00 min do dia 04/06/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, 29 DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 58/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOAO JUNIOR PEREIRA RESENDE– SECRETARIO DE OBRAS, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA-TO, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, vinculados a Secretaria de Obras na Cidade de Araguaina-TO.
Devendo sair às 06h00min do dia 29/05/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30 min do dia 29/05/2025, com direito a percepção de 0,05 (meia) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, 28 DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL