PORTARIA Nº 375/2025
“DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025, que “Cria os Cargos de Assessor Técnico, inserindo a Tabela V, do anexo V, da Lei 546/17 – Estrutura Municipal”.
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR, a Srª. AURILENE BANDEIRA DE ALMEIDA GOMES, para o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Designo a servidora acima nomeada para exercer suas funções administrativas na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2025, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, 27 DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR NOMEAÇÃO do servidor THIAGO DA SILVA SÁ, CPF nº ***.***.511-61, do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 60 de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 856 de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/02025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 28 DIAS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 378/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR NOMEAÇÃO do servidor MATHEUS LIRA DA COSTA E SILVA, CPF nº ***.***.491-62, do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 91 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 857 de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 28 DIAS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 379/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Sr° THIAGO DA SILVA SÁ, CPF nº ***.***.511-61, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal de Educação.
Art. 3º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria dispõe sobre a atuação de fiscais, atas de registro de preços e, no que couber, demais instrumentos firmados pelo Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO: Designar o servidor acima nomeado para exercer a função de fiscal suplente da Prefeitura Municipal de Ananás e os Fundos Municipais de Assistência, FMDCA e SAAE, atuando nessa condição em casos de impedimentos ou afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atribuições normais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01/06/2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 380/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Sr° MATHEUS LIRA DA COSTA E SILVA, CPF nº ***.***.491-62, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pela Prefeitura Municipal de Ananás TO.
Art. 3º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.
Art. 4º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 5º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolescente.
Art. 6º Esta Portaria dispõe sobre a atuação de fiscais, atas de registro de preços e, no que couber, demais instrumentos firmados pela Prefeitura Municipal de Ananás e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e Fundo Municipal de Assistência Social.
PARÁGRAFO ÚNICO: Designar o servidor acima nomeado para exercer a função de fiscal suplente dos Fundos Municipais de Saúde e Educação, atuando nessa condição em casos de impedimentos ou afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atribuições normais.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 376/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – REVOGAR a Portaria que designou o servidor GABRIEL TORRES LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos, designado através da Portaria nº 89 de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 857 de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 28 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 381/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a nomeação do servidor GABRIEL TORRES LIMA, Mat. 5475610, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria nº 267/2025 de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 898 de 12 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 218/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, gratificação do servidor GABRIEL TORRES LIMA, Matrícula: 5475610, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na SEC. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 149/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal