PORTARIA Nº 370/2025
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Srª. SONARA SOARES DE SOUSA, Matrícula: 5473956, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretria Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretária de Unidade Escolar do Centro Educacional Infantil Creche Mãe Joana, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 720/2025, publicada no Diário Oficial nº 906 de 20/03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Srº. HISAAC ARAÚJO BENÍCIO, CPF nº ***.***.081-54, para o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDEB 70% (CT) – EDUCAÇÃO ESPECIAL, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 210/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 356971, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 211/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora IOLANDA ALVES CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 37071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 213/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora IOLANDA ALVES CARVALHO RODRIGUES, Assistente Administrativo, matricula nº 37671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 214/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora LUZINETE BATISTA DA COSTA Auxiliar de Secretaria Escolar, matricula nº 37901, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 215 /2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora SONARA SOARES DE SOUSA Auxiliar de Secretaria Escolar, matricula nº 5473956, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 212/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora JONAS ALENCAR SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 37361, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 37/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOSE NERY BORGES LEITE – Secretário de Administração e Planejamento, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 10h00min do dia 06/05/2025 e com hora prevista para chegada as 18h00 min do dia 08/05/2025, com direito a percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.746,00 (mil setecentos e quarenta e seis reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 06 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 38/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal,28 para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 10h00min do dia 06/05/2025 e com hora prevista para chegada as 18h00 min do dia 08/05/2025, com direito a percepção de 04 (quatro) diárias de viagem conforme a FAIXA III, ANEXO I do Decreto Lei nº 446/2024, publicado no Diário Oficial nº 703/2024 de 24/04/204.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 06 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 39/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) DOUGLAS MIRANDA DE ARAÚJO SILVA – Assistente Administrativo, para empreender viagem à cidade de ARAGUATINS-TO, para empreender viagem para participar do Encontro de AD´s e Atendentes da Sala do Empreendedor da Região do Bico do Papagaio, nos dias 07 e 08 de maio de 2025 na Cidade de Araguatins-TO.
Devendo sair às 20h00min do dia 06/05/2025 e com hora prevista para chegada as 20h30 min do dia 08/05/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, 06 DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 40/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) DINAMARQUES PEREIRA DE ARAUJO– Coordenador de Defesa Civil, para participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-GEMPDEC, conforme EDITAL nº 2025/09099/007978 e de acordo ao anexo 1 do Edital o servidor acima citado foi selecionado para participar conforme edital e relação em anexo. .
Devendo sair às 20h00min do dia 26/05/2025 e com hora prevista para chegada as 03h00 min do dia 29/05/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, 12 DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 41/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) GESIEL GUIDA COSTA– ASSESSOR TÉCNICO, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 42/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JEFERSON PEREIRA QUEIROZ, Secretário municipal de Esportes, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 43/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOSÉ NERY BORGES LEITE, Secretário municipal de Administração, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 44/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) PAULA CRISTINA GOMES BRASIL TORRES, Assessora Técnica, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 45/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) ERMELSON TORRES DOS SANTOS, Assessor Técnico, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 46/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) LUAN SANTA BRIGIDA GUIMARAES RIBEIRO, Assessor Técnico, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 47/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) MARIA CLÁUDIA BORGES MARTINS, Secretaria Municipal de Finaças, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 48/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) BRUNA MICHELLE SILVA CAVALVANTE BRASIL, Secretaria Municipal de Controle Interno, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 49/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) ADILSON RANULFO PIRES, Secretaria Municipal de Agricultura, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 50/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) JOÃO PEDRO SILVEIRA DIAS, Diretor de Transportes, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 51/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) JANILTON PEREIRA DA SILVA, Controle Interno, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 52/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) RAFAEL BORGES LEITE, Vice-Prefeito, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 810,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 53/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013 e Decreto Nº 446/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender viagem de Ananás-TO à Palmas-TO e de Palmas-TO a Brasília, para empreender viagem de Ananás-TO para participar nos dias 15, 16, e 17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins AGROTINS, e em seguida empreender viagem de Palmas-TO, para Brasília para tratar de assuntos pertinentes do Município de Ananás-TO.
Devendo sair de Ananás às 02h00min do dia 14/05/2025, com hora prevista para chegada em Palmas TO às 08h00min do dia 14/05/2025, devendo permanecer na Capital do Estado até as 18h00min do dia 16/05/2025, com direito a percepção de 03 (tres) diárias de viagem conforme Decreto Nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Devendo sair de Palmas-TO para Brasilia-DF às 18h00min do dia 16/05/2025, com hora prevista de retorno para Ananás-TO às 08h00min do dia 24/05/2025, devendo permanecer na Capital do Estado até as 18h00min do dia 16/05/2025, com direito a percepção de 06 (seis) diárias de viagem conforme Decreto Nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 14 de Maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 54/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) DOUGLAS MIRANDA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 0,5 (meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 230,50 (duzentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 55/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) RONALDO DA SILVA GRATÃO, Assessor Técnico, para empreender viagem para a Cidade de Palmas-TO, para participar nos dias 15,16,17 da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS- tem por objetivo principal buscar conhecimento técnico, estabelecer parcerias institucionais e identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento sustentável para o Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 16h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 02h00 min do dia 17/05/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ANANÁS - TO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, TOCANTINS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 56/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOAO JUNIOR PEREIRA RESENDE– SECRETARIO DE OBRAS, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA-TO, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, vinculados a Secretaria de Obras na Cidade de Araguaina-TO.
Devendo sair às 06h00min do dia 16/05/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30 min do dia 16/05/2025, com direito a percepção de 0,05 (meia) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 16 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 03/2025 - SAAE
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013 e Decreto Nº446/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor THALES ALVES MOREIRA – Encanador do SAAE, para empreender viagem à cidade de ARAGUAÍNA – TO, para o serviço de manutenção de Bomba de Distribuição de água do Serviço de Distribuição de Água e Esgoto – SAAE.
Devendo sair às 06h00min do dia 20/05/2025 e com hora prevista para chegada as 19h30 min do dia 20/05/2025, com direito a percepção de 0,5 (meia) diária de viagem conforme Decreto nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 20 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal