sexta, 16 de maio de 2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025.
Às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) do mês de 05 (maio) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 04/2025, que tem por objetivo o credenciamento AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa M A CONCRETOS ARAGUAIA – CONCRETOS ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.369.603/0001-19, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de abril do ano em curso, ás 09h00m30seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa M A CONCRETOS ARAGUAIA – CONCRETOS ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.369.603/0001-19 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 04/2024, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa M A CONCRETOS ARAGUAIA – CONCRETOS ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.369.603/0001-19, com sede na Rua Por do Sol, Centro, Bairro Vila Nossa Senhora da Conceição CEP: 77.880-000 Xambioá/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela M A CONCRETOS ARAGUAIA – CONCRETOS ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.369.603/0001-19, inscrito no CNPJ nº 54.079.220/0001-81, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 04/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
Decreto n° 183/2025
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 357/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 940/2025 NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 10/12, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-34
ONDE SE LER:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
LEIA-SE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2025, revogadas as disposições contrárias.
ANANÁS - TO, 16 DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 365/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR 30HS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR A NOMEAÇÃO da Srª. MIRIAM BARBOSA GAUDINO, CPF: ***.***.091-30, do cargo de Professor 30 horas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, previsto no ÍTEM 21 do ANEXO II da Portaria nº 207 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 882/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 366/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ASSISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a senhora MIRIAM BARBOSA GAUDINO, CPF: xxx.406.091-xx, ao cargo temporário de PROFESSOR ASSISTENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDEB 70% (CT) – PRÉ-ESCOLAR, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 02 de maio de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
