Diário Oficial

Edição Nº

940

PORTARIA Nº 341/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação da servidora KRISTYELLEN MARQUES DA SILVA, Mat. 5475377, do cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Portaria nº 180/2025 de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 871 de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 342/2025

“DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025, que “Cria os Cargos de Assessor Técnico, inserindo a Tabela V, do anexo V, da Lei 546/17 – Estrutura Municipal”.

RESOLVE:

Art. 2º NOMEAR, a Srª. KRISTYELLEN MARQUES DA SILVA, CPF nº 068.xxx.231-xx, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, nível III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Designo a servidora acima nomeado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/05/2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 343/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. WIVI RIBEIRO PINTO, CPF: xxx.051.421-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 30 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 344/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação do servidor NILSON AGUIAR DA SILVA, Matrícula: 5475225, do cargo comissionado de Assessor Técnico, nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 152/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 861 de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 30 de abril de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 346/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, o senhor FAGNER PIRES SILVA, CPF: ***.***.791-43, ao cargo temporário de VIGIA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02//05/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 345/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. NILSON AGUIAR DA SILVA, CPF: xxx.033.361-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º Fica o servidor acima designado para desempenhar suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/05/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 30 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 347/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GARI, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, a Srª. MARIA DE JESUS DA SILVA, CPF: ***.***.802-00, para o cargo de GARI, (CT) com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02//05/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 186/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor HELLY BORGES LIMA, Matrícula: 57032, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 30 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 188/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora JESSICA LOPES LIMA, Matrícula: 254082, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 30 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 189/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora LUCIDALVA CLARINDO DA SILVA, Matrícula: 27801, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 30 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 190/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MATHEUS VIEIRA, Matrícula: 5475620, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 30 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 191/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora KRISTYELLEN MARQUES DA SILVA, CPF nº 068.xxx.231-xx, Assessor Técnico, nível III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e designada para a Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº 348/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Tabela XV, Anexo II da Medida Provisória nº 06/2025, publicada no Diário Oficial nº 933/2025 de 05/05/2025 que altera a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 546/2017.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Srª. KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, CPF: xxx.822.951-xx, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 05 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 349/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, o Sr. OSMAEL PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.***.211-36, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 350/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, o Sr. FAGNER ALVES DE SOUSA, CPF: ***.***.721-29, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 192/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. REVOGAR, gratificação do servidor NILSON AGUIAR DA SILVA, Matrícula: 5475225, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 53/2025.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 193/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor NILSON AGUIAR DA SILVA, CPF: xxx.033.361-xx, Assessor Técnico, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e designado para a Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 194/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor JOEL MOURA LEITE, Fiscal de Postura e Imobiliário, Matricula nº 555651, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 195/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora TAMIRES DIAS DOS SANTOS, Matrícula: 254202, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 15,2% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 05 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 196/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor JOSIMAR OLIVEIRA LEITE, MOTORISTA (CT), Matricula nº 5475608, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 198/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público DINAMARQUES PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula: 545802, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUL. DE PROTEÇAO & DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hidricos, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 12 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº 353/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação da servidora RITA FERREIRA DE SOUSA, CPF Nº ***.***.961-34, do cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 207/2025 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 882 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/05/2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 08 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 354/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação do servidor FABIO OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº ***.***.301-42, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos, nomeado através da Portaria nº 328/2025 de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 923 de 14 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 07 de maio de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 09 DIAS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 355/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ EDISON PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.***.851-06, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 199/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor DIEMERSON NOLETO SOARES SILVA, CPF: xxx.129.061-xx, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Recursos Hídricos, gratificação de 25% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 13 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº 356/2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o Sr. JOSÉ VICTOR CARVALHO LISBOA, Mat. 5475578, para exercer a função de Secretário de Unidade Escolar, na Escola Municipal Domingos Martins, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 358/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GARI, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, a Srª. DIANA RIBEIRO BORGES, CPF: ***.***.681-09, para o cargo de GARI (CT), com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 359/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação do servidor DIEMERSON NOLETO SOARES SILVA, Matrícula: 5475632, do cargo de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos, nomeado através da Portaria nº 329/2025 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 924 de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 02 de maio de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 360/2025

“DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025, que “Cria os Cargos de Assessor Técnico, inserindo a Tabela V, do anexo V, da Lei 546/17 – Estrutura Municipal”.

RESOLVE:

Art. 2º NOMEAR, o Srº. DIEMERSON NOLETO SOARES SILVA, para o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Designo o servidor acima nomeado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, auxiliando nas demandas administrativas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 187/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. REVOGA o Decreto nº 79/2025, de 12 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 880 de 12 de fevereiro de 2025, que concedeu ao servidor THALES ALVES MOREIRA, ENCANADOR (CT), lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Matricula nº 5475622, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. CONCEDER ao servidor THALES ALVES MOREIRA, ENCANADOR (CT), lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Matricula nº 5475622, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 200/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, Matrícula: 5475619, ocupante do cargo comissionado de CHEFE COORDENADOR E AUTUACAO DE PROCESSOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 13 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 201/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor DIOGO AVELINO ALVES MOREIRA, ENCANADOR (CT), lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Matricula nº 5475622, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 205/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA SILVEIRA DA S. COELHO, Matrícula: 58101, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 14 DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 203/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. REVOGAR, gratificação da servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, Matrícula: 57651, GESTOR GERAL DEPTO. RECURSOS HUMANOS, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 27/2025.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/05/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

 DECRETO Nº 204/2025

“DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, Aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, ajuda de custo, no valor de $485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) para atender às despesas com alimentação em viagem.

§ 1º A ajuda de custo a que se refere o caput deste artigo, destina-se a subsidiar despesas alimentares dos servidores ocupantes dos cargos de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, que transportam pacientes, sendo-lhes pago diretamente, em pecúnia e de caráter indenizatório.

§ 2º A ajuda de custo não se incorpora ao vencimento, remuneração, proventos ou pensão por expressa determinação legal.

Art. 2º. Fica vedado o pagamento da ajuda de custo aos motoristas que se encontrarem reclusos ou afastados a qualquer título.

Art. 3º. Fica revogado o Decreto nº. 59/2025 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº. 865/2025 de 27 de janeiro de 2025.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº. 357/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1 – NOMEAR – GENIVAL ALVES FRANÇA, CPF: ***.***.491-20, para exercer o cargo de MOTORISTA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 14 DIAS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 206/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor JOEDSON ALVES LIMA, Matricula nº 27321, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotado no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº 361/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, o Sr. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.801-02, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 202/2025

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 152/2025.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. REVOGAR o Decreto nº. 152/2025 de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial nº 905 de 19 de março de 2025, que “Dispões sobre nomeação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio”.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 14 DIAS DE MAIO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 362/2025

“Nomear Pregoeira para atuar em licitações públicas na Modalidade Pregão, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, para os Órgãos da Administração Pública Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,

CONSIDERANDO, Tabela II, Anexo V, da Lei Municipal nº 698/2025, publicada no Diário Oficial nº 727/2024 de 10 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora EDILANIA ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula:154791, para exercer o cargo comissionado de Gestor Geral de Pregão, da Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º. Licencie do cargo efetivo por tempo determinado, mantendo a titularidade e o direito de retornar ao cargo de origem após a licença.

Art. 3. Proceda-se anotação na Secretaria de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 14 de maio de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 939/2025 NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 03/04, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-33

ONDE SE LER:

Devendo sair as 06h00min do dia 19/05/2025 e com hora prevista para chegada as 06h00min do dia 24/05/2025 com direito a percepção de 4 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 245,00 (Duzentos Quarenta Cinco Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 980,00 (Novencentos Oitenta Reais).

LEIA-SE:

Devendo sair as 06h00min do dia 19/05/2025 e com hora prevista para chegada as 06h00min do dia 24/05/2025 com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diária de viagem no valor de R$ 245,00 (Duzentos Quarenta Cinco Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 612,50 (seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).

ANANÁS - TO, 14 DE MAIO DE 2025.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 939/2025 NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 03/04, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-33

ONDE SE LER:

Devendo sair as 13h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 17h00min do dia 17/05/2025 com direito a percepção de 2/5 (Duas e Meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 1.152,50 (Um mil Cento Cinquenta Dois Reais)

LEIA-SE:

Devendo sair as 13h00min do dia 14/05/2025 e com hora prevista para chegada as 17h00min do dia 17/05/2025 com direito a percepção de 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).

ANANÁS - TO, 14 DE MAIO DE 2025.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 402025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2025.

Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) do mês de 05 (maio) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 13/2025, que tem por objetivo o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA E GRAVAÇÃO, COMPREENDENDO PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa CONSTRUROTA EVENTOS inscrito no CNPJ 20.115.913/0001-60, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia sete de abril do ano em curso, ás 10h30m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa CONSTRUROTA EVENTOS inscrito no CNPJ 20.115.913/0001-60. Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 13/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa CONSTRUROTA EVENTOS inscrito no CNPJ 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, nº 393, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela CONSTRUROTA EVENTOS inscrito no CNPJ 20.115.913/0001-60, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 13/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

Decreto n° 185/2025