sexta, 09 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 126/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 811/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: CONSTRUROTA EVENTOS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS sob o NIRE nº ***.***.105-29, CNPJ nº 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, nº 393, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR: GIVANILDO ALVES DE MORAIS, brasileiro, empresário, casado sob regime Comunhão Parcial de bens, nascido em 10/01/1982 na cidade de Barra do Corda/MA, portador do RG nº 426134 SSP/TO e CPF nº ***.***.881-84, residente e domiciliado na Rua 09 de Julho, 361, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-00.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação temática, com fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas metálicas e demais elementos decorativos, para realização de evento público em comemoração ao dia das mães com elementos visuais como painéis, arranjos florais, arcos decorativos, banners e iluminação cênica; equipe técnica capacitada para execução dos serviços, com responsabilidade pela integridade das estruturas durante todo o período do evento e retirada completa dos materiais e limpeza da área, para atender as demandas da Secretaria da Mulher.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 064/2025, COM FUNDAMENTO NO Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras.
VALOR TOTAL: TOTAL GERAL: R$ 58.053,33 (Cinquenta e oito mil cinquenta e três reais e trinta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
Ananás/TO, 09 de maio de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 127/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 812/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: CONSTRUROTA EVENTOS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS sob o NIRE nº ***.***.105-29, CNPJ nº 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, nº 393, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR: GIVANILDO ALVES DE MORAIS, brasileiro, empresário, casado sob regime Comunhão Parcial de bens, nascido em 10/01/1982 na cidade de Barra do Corda/MA, portador do RG nº 426134 SSP/TO e CPF nº ***.***.881-84, residente e domiciliado na Rua 09 de Julho, 361, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de buffet completo, com fornecimento de alimentação preparada, bebidas, estrutura de atendimento, equipe de apoio e responsável técnico, conforme normas sanitárias vigentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social durante as festividades comemorativas do Dia das Mães no Município de Ananás – TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 58.926,67 (Cinquenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 2025.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
Ananás/TO, 09 de maio de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 720/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS, torna público que realizará um pregão, no dia 23 de maio de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, medicamentos decorrentes de demandas judiciais e materiais laboratoriais para atender as demandas junto as necessidades das unidades de saúde junto ao Fundo Municipal De Saúde De Ananás/TO, durante 12 meses. A sessão pública será realizada na sala de licitações localizada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás – TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com. Ananás/TO, 09 de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 05 de maio de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
