Diário Oficial

Edição Nº

936

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025

CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: E. L XAVIER (MOTO PEÇAS LEAL), CNPJ: 10.608.299/0001-15 com sede na Avenida Betel nº 601, Centro CEP: 77.890-000 Ananás-TO.

OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

Valor estimado do credenciamento: R$ 56.400,00 (cinquenta seis mil e quatrocentos reais)

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 07/05/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025.

Às 14:37hs (quatorze horas e trinta sete minutos) do dia 06 (seis) do mês de 05 (maio) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 11/2025, que tem por objetivo o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, destinados a atender a demanda do Hospital de Pequeno Porte de Ananás/TO, pelo período de 12 meses

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa D SOUSA FREITAS – DOUTOR CONSULTA inscrito no CNPJ nº 31.612.355/0001-65, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia dez de abril do ano em curso, ás 14h37m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa D SOUSA FREITAS – DOUTOR CONSULTA inscrito no CNPJ nº 31.612.355/0001-65 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 11/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa. D SOUSA FREITAS – DOUTOR CONSULTA inscrito no CNPJ nº 31.612.355/0001-65, com sede na Rua Santa Cruz, nº 625 Centro CEP: 77.804-090 Araguaina-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa D SOUSA FREITAS – DOUTOR CONSULTA inscrito no CNPJ nº 31.612.355/0001-65, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 11/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025