Diário Oficial

Edição Nº

935

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 748/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

CONTRATADO: FELIPE FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.241-21, com sede na Rua João Dias Borges nº 147, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-000.

OBJETO: Contratação pessoa física ou pessoa jurídica profissional farmacêutico, devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF), para prestação de serviços técnicos especializados na área farmacêutica, para atender as demandas do Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida junto ao Fundo Municipal De Saúde De Ananás/TO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta oito mil e quatrocentos reais)

Data da vigência do contrato: 08 (oito) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 06/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2025

PREGÃO Nº 15/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: ESTRATEGIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 48.916.265/0001-60 endereço Avenida Betel – CEP 77.890-000, cidade Ananás-TO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Valor estimado do credenciamento: R$ 1.155.350,00 (um milhão cento cinquenta cinco mil trezentos cinquenta reais).

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 05/05/2025

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 14:00hs (quatorze horas) do dia 06 (seis) do mês de 05 (maio) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento E L XAVIER ME (MOTO PEÇAS LEAL), inscrito no CNPJ nº 10.608.299/0001-15, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 30 de abril do ano em curso, ás 14h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa E L XAVIER ME (MOTO PEÇAS LEAL), inscrito no CNPJ nº 10.608.299/0001-15, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa E L XAVIER ME (MOTO PEÇAS LEAL), inscrito no CNPJ nº 10.608.299/0001-15, com sede na Avenida Betel nº 601, centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela E L XAVIER ME (MOTO PEÇAS LEAL), inscrito no CNPJ nº 10.608.299/0001-15, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025

CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: AUTO CENTER SÃO JOSÉ, CNPJ: 26.593.493/0001-04 com sede na Rua Santar nº 548 – QD.49. Lt. 8 – Setor Boa Vista CEP: 77.960-000 Augustinopolis-TO.

OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

Valor estimado do credenciamento: R$ 5.337.040,00 (Cinco milhões trezentos e trinta e sete mil e quarenta reais)

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 06/05/2025