EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 41/2025
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO RESTAURANTE & LANCHONETE ANANÁS, inscrito no CNPJ: 19.793.510/0001-91, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 139, Sala 01, CEP: 77.890-000 Ananás-TO.
OBJETO: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de restaurante para fornecimento de alimentação para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e os Fundo Municipal De Saúde, Educação E Assistência Social De Ananás/TO.
Valor estimado do credenciamento: 282.280,00 (duzentos oitenta dois mil e duzentos e oitenta reais).
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 29/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
CREDENCIAMENTO Nº 08/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: E S GRATÃO inscrito no CNPJ: 48.912.999/0001-71, com sede Rua Primavera 445, setor chapadinha I CEP: 77.890-000, Ananás-TO.
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção e reparo de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
Valor estimado do credenciamento: R$ 1.476.588,04 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos)
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 29/042025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 05.463.684/0001-81 com sede na Avenida Conego João Lima, nº 380 – QD.QCA LT.0001 – Setor Vila Nova CEP: 7818-255 Araguina-TO
OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Valor estimado do credenciamento: R$ 5.337.040,00 (Cinco milhões trezentos e trinta e sete mil e quarenta reais)
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 29/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 565/2025
CONTRATANTE: SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO
CONTRATADA: F M DOS SANTOS RIBEIRO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 33.279.322/0001-70, estabelecida na RUA ANTONIO MOREIRA, CENTRO, ANANÁS, TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de limpeza, desentupimento, esgotamento, limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, raspagem de resíduos, inclusive fazendo dedetização em toda a caixa de gordura, as limpezas nos elevatórios sendo o total de 04, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
Ananás/TO, 29 de abril de 2025.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
PABULO BRITO DE ARAUJO
Diretor Geral do SAAE
DECRETO Nº 182/2025
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 01/05/2025 (quinta-feira), feriado em comemoração ao “Dia do Trabalhador”, 02/05/2025 (sexta-feira), ponto facultativo, havendo retorno das atividades normais na data de 05/05/2025 (segunda-feira).
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficam excluídas das disposições do presente decreto, os quais funcionarão normalmente nos dias constantes no artigo 1º, incluindo os de revezamento de turnos, os serviços de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, de vigilância dos prédios públicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e plantonistas do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e outras, a critério do Secretário da área.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL