PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 17/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhora Paula Cristina Gomes Brasil Santos – Sub Secretária de Saúde deste Poder Executivo, Para reunião no hospital do amor em Araguaína TO para resolver demandas da secretaria municipal de saúde de 16/04/2025.
Devendo sair as 06h00min do dia 16/04/2025 e com hora prevista para chegada as 20h00min do dia 16/04/2025 com direito a percepção de 1 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 15 dias do Mês de Abril de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 104/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 685/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: CONSTRUROTA EVENTOS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS sob o NIRE nº ***.***.105-29, CNPJ nº 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, nº 393, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR: GIVANILDO ALVES DE MORAIS, brasileiro, empresário, casado sob regime Comunhão Parcial de bens, nascido em 10/01/1982 na cidade de Barra do Corda/MA, portador do RG nº 426134 SSP/TO e CPF nº ***.***.881-84, residente e domiciliado na Rua 09 de Julho, 361, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, na forma de pessoa jurídica ou pessoa física, para a prestação de serviços de produção, gerenciamento estrutural, fornecimento de alimentação, coordenação, e sonorização, com o objetivo de realizar, de forma eficiente e de acordo com as normas estabelecidas, a celebração da páscoa no município de Ananás/TO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 59.563,33 (cinquenta nove mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
Ananás/TO, 16 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 105/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 633/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: EMPRESA M S B GUIMARES RIBEIRO, com nome fantasia JUNIOR DESPACHANTE, inscrita no CNPJ: 09.498.602/0001-95, situada na RUA SÃO PAULO, nº 96, SALA B, CENTRO, Ananás - TO, CEP: 7789-000. Mayara Santa Brígida Guimaraes Ribeiro, BRASILEIRA, casada, comunhão parcial de bens, EMPRESÁRIA, nascido(a) em 06/01/1983, n° do CPF ***.***.441-51, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na rua São Paulo, centro, nº 96, CEP: 7789-000, representante legal da M S B GUIMARES RIBEIRO.
OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de regularização, atualização e organização de toda a frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil)
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
Ananás/TO, 16 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63,
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 106/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 634/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: M S B GUIMARAES RIBEIRO LTDA - JUNIOR DESPACHANTE, inscrita no CNPJ: 09.498.602/0001-95, endereço: RUA SÃO PAULO, nº 96, SALA B, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-00 Representada neste ato pelo Senhor: Mayara Santa Brígida Guimaraes Ribeiro, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, empresária, inscrita no CPF ***.***.441-51 e RG nº 1189112 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Rua São Paulo, Centro, nº 96, CEP: 7789-000.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de regularização, atualização e organização da frota de veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 053/2025, COM FUNDAMENTO NO Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras.
VALOR TOTAL: TOTAL GERAL: R$ 26.583,33 (vinte seis mil quinhentos oitenta três reais e trinta três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
Ananás/TO, 16 de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA NO ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 NA EDIÇÃO N° 920.
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e calibração de tacógrafos nos veículos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo conformidade com as normas regulamentadoras.
LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e na prestação de serviços de instalação, manutenção e calibração de tacógrafos nos veículos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo conformidade com as normas regulamentadoras.
Ananás/TO, 16 de abril 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: MINELVINO R LIMA – GINO’S GÁS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n˚ 08.673.603/0001-66, com sede Rua São Pedro, nº 379, Setor Mangueiras, CEP: 77.890-000, Ananás-TO.
OBJETO: credenciamento de empresas interessadas para o fornecimento de gás liquefeito, para atender o gabinete do prefeito, secretarias municipais, os fundos de saúde, de assistência social e de educação, pelo período de 12 meses.
Valor estimado do credenciamento: R$ 73.381,35 (setenta três mil trezentos oitenta um real e trinta cinco centavos).
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 15/04/2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
REVOGAÇÃO CONTRATO
REVOGAR Contrato de Prestação de Serviço nº 92/2025 referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0492/2025 com o Objeto: Contração de pessoa física ou pessoa jurídico sendo um profissional para prestação de serviços como músico/maestro, junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás, atendendo jovens e crianças do Ensino Fundamental para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
Ananás/TO, 16 abril de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63,
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Luciene Cortez de Melo – Supervisora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro do Encontro Presencial do Programa EducaTO, nos dias 14,15 e 16 de abril de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 13/04/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 17/04/2025 com direito a percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 08 de abril de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Geovânia Liano de Sousa– Orientadora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro do Encontro Presencial do Programa EducaTO, nos dias 14,15 e 16 de abril de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 13/04/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 17/04/2025 com direito a percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 08 de abril de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Flaviana Pereira Sales – Orientadora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro do Encontro Presencial do Programa EducaTO, nos dias 14,15 e 16 de abril de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 13/04/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 17/04/2025 com direito a percepção de 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 08 de abril de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025