DECRETO Nº 176/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor BRUNO RAFAEL SILVA BEZERRA, Matrícula: 5475270, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGAS, CNPJ nº. 01.296.368/0001-01 localizada na Rua Juscelino Kubistchek, município de Ananás – TO, por meio do(a) pregoeiro(a) ELVIS TORRES DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Getúlio Vargas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 29/04/2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h 59min, Tel: (63) 99213-5856 e através do e-mail: getuliovargasanw@ue.seduc.to.gov.br

Ananás - TO, 10 de abril de 2025.

WILLAS SILVA SANTOS 

Presidente da Associação

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 09:00hs (nove horas) do dia 14 (quatorze) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa P R L CARDOSO, inscrito no CNPJ nº 09457.817/0002-49, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 14 de abril do ano em curso, ás 09h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa P R L CARDOSO, inscrito no CNPJ nº 09457.817/0002-49 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa P R L CARDOSO, inscrito no CNPJ nº 09457.817/0002-49, com sede na Avenida Duque de Caxias Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela P R L CARDOSO, inscrito no CNPJ nº 09457.817/0002-49, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025.

Às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 04/2025, que tem por objetivo o credenciamento AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 14 de abril do ano em curso, ás 09h00m30seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 04/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, com sede na Rua Antônio Marinho, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 04/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 10:03hs (dez horas e três minutos) do dia 11 (onze) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa AUTO PEÇAS CUNHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.835.874/0001-94, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 11 de abril do ano em curso, ás 10h03m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa AUTO PEÇAS CUNHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.835.874/0001-94 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa AUTO PEÇAS CUNHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.835.874/0001-94, com sede na Rua 12 de outubro, nº 106 Chapadinha II, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela AUTO PEÇAS CUNHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.835.874/0001-94, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 10:03hs (dez horas e três minutos) do dia 07 (sete) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa LUCAS CORDEIRO DA SILVA , inscrito no CNPJ nº 59.629.817/0001-76, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia sete de abril do ano em curso, ás 10h03m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa LUCAS CORDEIRO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.629.817/0001-76 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa LUCAS CORDEIRO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.629.817/0001-76, com sede na Rua José de Alencar, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela LUCAS CORDEIRO DA SILVA , inscrito no CNPJ nº 59.629.817/0001-76, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 402025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2025.

Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 13/2025, que tem por objetivo o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA E GRAVAÇÃO, COMPREENDENDO PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia sete de abril do ano em curso, ás 10h30m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 13/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04, com sede na Rua José Honorato da Cruz, nº 359 Chapadinha II CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 13/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 402025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2025.

Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 13/2025, que tem por objetivo o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA E GRAVAÇÃO, COMPREENDENDO PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia sete de abril do ano em curso, ás 10h30m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 13/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04, com sede na Rua José Honorato da Cruz, nº 359 Chapadinha II CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA (SOLLYN PUBLICIDADES), inscrito no CNPJ nº 41.049.844/0001-04, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 13/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 152/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 094/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 657/2025

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADA: A EMPRESA K W DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.900.471/0001-59, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO N° 04 – SALA A, CEP: 77.908-000, CENTRO, AGUIARNOPOLIS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF N.º ***.***.751-39, residente e na cidade de AGUIARNOPOLIS – TO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de mão de obra para instalação de LEDs e luminárias públicas no Município de Ananás – TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, a, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 117.712,70 (cento e dezessete mil setecentos e doze reais e setenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

Ananás/TO, 14 de abril de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 095/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 688/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82

CONTRATADA: RENILDO CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ: 54.247.414/0001-49, com sede sito a Q ARSE 51 ALAMEDA 9, número 03, lote 05; APT 04, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.890-000, PALMAS/TO neste ato representado pelo empresário senhor RENILDO CARVALHO PEREIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito no CPF: ***.***.401-11 E RG. 1021385 SSP/TO.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de sistema de gestão hospitalar com módulos de atendimento, prontuários eletrônicos, painel de chamada, controle de estoque de insumos, emissão de receituário, encaminhamentos e integração com SIA e BPA, destinado a atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: TOTAL GERAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

Ananás/TO, 14 de abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE ERRATA

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO torna público o aviso de errata de extrato de contrato N. º 092/2005, onde se – lê. R$ 61.000,00 (sessenta um mil reais), Leia-se R$ 54.900,00 (cinquenta quatro mil e novecentos reais). Foi publicado na EDIÇÃO N° 920/2025, de 09 de abril de 2025.

Ananás/TO, 14 de abril de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 096/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 659/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: A EMPRESA RODRIGO SOUSA RODRIGUES, inscrito no CNPJ/MF: 43.794.084/0001-72, com sede à Rua João Batista, nº 102 CEP: 77.890-000 Centro Ananás Tocantins, representada pelo seu proprietário o senhor Rodrigo Sousa Rodrigues, inscrito no CPF nº ***.***.091-79 e RG nº 1615724 SSP/TO, residente na cidade de Ananás/TO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializado para prestação de serviços de profissionais no ramo de instrutor de capoeira para atender os alunos da rede municipal de ensino do Programa De Tempo Integral Ananás na escola, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, a, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 40.083,30 (Quarenta mil e oitenta e três reais e trinta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Ananás/TO, 14 de abril de 2025.

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 097/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 696/2025

CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: D S OLIVEIRA, com sede na Rua JK, nº 173, Centro, Ananás - TO, CEP: 77890000, inscrito na Junta Comercial sob o NIRE 1710075674 e no CNPJ sob o número 58.953.049/0001-49, DIONEY SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 20/04/1993 na cidade de Ananás/TO, Inscrito no RG nº 1020146 SSP-TO e do CPF nº ***.***.311-63, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Duque de Caxias, nº 506, Centro, CEP: 77890-000.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços especializados para fornecimento e instalação de pré-moldados em geral, incluindo, mas não se limitando a peças de concreto como tampas, manilhas, e outros elementos necessários para a manutenção e melhoria das infraestruturas de abastecimento de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 59.935,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

VIGÊNCIA: 08(oito) meses.

Ananás/TO, 14 de abril de 2025.

PABULO BRITO DE ARAUJO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 37/2025

CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

CONTRATADO/CREDENCIADO: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DUCAÇÃO - INSIDE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n˚ 97.531.894/0001-88, com sede na Q ACSV – SE LO 11, LOTE Nº 44 – Plano Diretor Sul – CEP: 77.021-670, PALMAS-TO.

OBJETO: Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Oftalmológicas no Município de Ananás - Tocantins, visando atender a demanda reprimida dos pacientes deste município e dos municípios conveniados, agendados aguardando atendimento de cirurgias oftalmológicas.

Valor estimado do credenciamento: R$ 1.665.464,00 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 14/04/2025

STEPHANEA ALVES LIMA

Portaria 05/2025

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 319/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 921/2025 NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 05/08, COLUNA ESQUERDA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-02

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 318/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 921/2025 NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 04/08, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-02

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 303/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 917/2025 NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 01/03, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/9172025998

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2025, revogadas as disposições contrárias.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições contrárias.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 311/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 919/2025 NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 02/04, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-00

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 310/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 919/2025 NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 02/04, COLUNA ESQUERDA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-00

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 309/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 919/2025 NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 02/04, COLUNA ESQUERDA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-00

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 308/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 919/2025 NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 01/04, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/***.***.510-00

ONDE SE LER:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

ANANÁS - TO, 14 DE ABRIL DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 16/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, No período dia 15/04/2025, em Araguatins TO, para participar reunião CIR de abril de 2025.

Devendo sair as 06h00min do dia 15/04/2025 e com hora prevista para chegada as 18h00min do dia 15/04/2025 com direito a percepção de 1 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 245,00 (Duzentos Quarenta Cinco reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 254,00 (Duzentos Quarenta Cinco Reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 14 dias do Mês de Abril de 2025.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO