quinta, 10 de abril de 2025
DECRETO Nº 167/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor REVANDE RODRIGUES CASTRO, CPF: xxx.427.481-xx, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 314/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 546/2017, Anexo I, Tabela VIII (Estrutura Administrativa).
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o Sr. MATHEUS VIEIRA, CPF: 080.xxx201-xx, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE (CC6), com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 315/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 546/2017, Anexo I, Tabela VIII (Estrutura Administrativa).
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o Sr. DAVY MOURA CUSTODIO, CPF: 084.xxx.871-xx, para o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS (CC6), com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 316/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória que prorrogou a vigência da LEI MUNICIPAL Nº 690, publicado no Diário Oficial nº 658/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a senhora VERONICA MARTINS DOS SANTOS, CPF nº ***.***.141-74, para exercer o cago de Professor Auxiliar com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCANADOR NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 865 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”. E a tabela XII, anexo I da Lei nº 546/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DIOGO AVELINO ALVES MOREIRA, CPF nº xxx.338.691-xx, para o cargo de Encanador (CT), com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318 /2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 546/2017, Anexo I, Tabela II;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o Sr. REVANDE RODRIGUES CASTRO, CPF: xxx.427.481-xx, para o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 319/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, aSrª. MARIA VITÓRIA BORGES BRASIL, CPF: 090.xxx.701-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 165/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***.***.291-25, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 166/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor RENILDO CARVALHO PEREIRA, CPF: ***.***.401-11, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 01 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: JOÃO MARCOS CRUZ DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 34.738.481/0001-59, com sede na Rua 14 de Outubro, nº 89 Chapadinha I, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Valor estimado do credenciamento: R$ 5.337.040,00 (Cinco milhões trezentos e trinta e sete mil e quarenta reais)
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 09/04/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 08 (oito) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2025, que tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão, para atender, Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, Fundo De Saúde, De Educação, Saae e de Assistência Social do Município de Ananás do Tocantins/TO
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa MINELVINO R LIMA, inscrito no CNPJ nº 08.673.603/0001-66, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 04 de abril do ano em curso, ás 09h00m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa MINELVINO R LIMA, inscrito no CNPJ nº 08.673.603/0001-66 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 06/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa MINELVINO R LIMA, inscrito no CNPJ nº 08.673.603/0001-66, com sede na Rua São Pedro, nº 739 Setor Mangueiras, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela MINELVINO R LIMA, inscrito no CNPJ nº 08.673.603/0001-66, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 06/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 04 (quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 08/2025, que tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e os Fundo Municipal De Saúde, Educação e Assistência Social De Ananás/TO. O credenciamento terá como finalidade atender às demandas contínuas de infraestrutura, manutenção e reformas de unidades públicas.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa LAVA JATO GOIANO inscrito no CNPJ nº 41.397.427/0001-52, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de abril do ano em curso, ás 09h00m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa LAVA JATO GOIANO inscrito no CNPJ nº 41.397.427/0001-52 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 08/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa LAVA JATO GOIANO inscrito no CNPJ nº 41.397.427/0001-52, com sede na Rua 14 de Outubro, nº 445 Chapadinha I, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela LAVA JATO GOIANO inscrito no CNPJ nº 41.397.427/0001-52, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 07 (sete) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 08/2025, que tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e os Fundo Municipal De Saúde, Educação e Assistência Social De Ananás/TO. O credenciamento terá como finalidade atender às demandas contínuas de infraestrutura, manutenção e reformas de unidades públicas.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa DIEGO BORGES PEREIRA inscrito no CNPJ nº 54.649.005/0001-79, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de abril do ano em curso, ás 09h00m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa DIEGO BORGES PEREIRA inscrito no CNPJ nº 54.649.005/0001-79 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 08/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa DIEGO BORGES PEREIRA inscrito no CNPJ nº 54.649.005/0001-79, com sede na Rua José de Alencar, nº 314 setor 4 bocas, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela DIEGO BORGES PEREIRA inscrito no CNPJ nº 54.649.005/0001-79, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
Departamento de Licitação
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 37/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 04 (quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025, que tem por objetivo o credenciamento para a contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Eletivas e Oftalmológicas no Município de Ananás - Tocantins, visando atender a demanda reprimida dos pacientes deste município e dos municípios conveniados, agendados aguardando atendimento de cirurgias eletivas e cirurgias oftalmológicas e outros relacionados.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 97.531.894/0001-88, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 04 de abril do ano em curso, ás 09h00m00seg.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 97.531.894/0001-88 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 10/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 97.531.894/0001-88, com sede na Q ACSV SE 51 Avenida LO 11 Centro, Palmas/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 97.531.894/0001-88, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 10/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 152/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
Protocolo nº 296/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025
Requerente: Secretária municipal de Meio Ambiente
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: GREENWAY WORLD SOLUTIONS BRASIL CENTRO OESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ 54.492.461/0001-58, com sede estabelecida na Q QE 40 RUA 24 LOTE, N° 113, LOJA 01, CEP: 71.070-400, Bairro GUARA II, BRASILIA/DF.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 503.700,00 (quinhentos e três mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 31/12/2025.
Ananás/TO, 10 de abril de 2024.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 169/2025
“Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria de licitações”.
Protocolo nº 296/2025
Processo Administrativo nº 022/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025
Requerente: Secretária municipal de Meio Ambiente
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema/método Pirolítico de baixa temperatura até 400°C (graus Celsius) de tratamento de resíduos urbanos por processo de tecnologia ambientalmente sustentável, zero aterro, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananás/TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização GREENWAY WORLD SOLUTIONS BRASIL CENTRO OESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ 54.492.461/0001-58, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta subscrita GREENWAY WORLD SOLUTIONS BRASIL CENTRO OESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ 54.492.461/0001-58, com sede estabelecida na Q QE 40 RUA 24 LOTE, N° 113, LOJA 01, CEP: 71.070-400, Bairro GUARA II, BRASILIA/DF, REPRESENTANTE LEGAL CRISTIANO PINTO, profissão: EMPRESARIO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em 05/04/1972, nº do CPF ***.***.416-80, identidade: MG12785464, órgão expedidor: SSP-MG, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): QUADRA CSB 7 LOTE, número 6 E 7, bairro TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), APT: 1406; município BRASILIA -DF, CEP: 72.015-575, no valor de R$ 503.700,00 (quinhentos e três mil e setecentos reais) cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2025.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ananás/TO, aos 04 dias do mês de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 685/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 056/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, na forma de pessoa jurídica ou pessoa física, para a prestação de serviços de produção, gerenciamento estrutural, fornecimento de alimentação, coordenação, e sonorização, com o objetivo de realizar, de forma eficiente e de acordo com as normas estabelecidas, a celebração da páscoa no município de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: às 08hrs do dia 11 de abril de 2025.
ABERTURA: às 08h10min do dia 16 de abril de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 10 de abril 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
DECRETO Nº 168/2025
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO PAIXÃO DE CRISTO E TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Art. 1º. Não haverá expediente nas repartiçoes públicas municipais nos dias 18/04/2025 (sexta-feira) feriado Paixão de Cristo e 21/04/2025 (segunda-feira) feriado Tirantes, havendo retorno das atividades normais na data de 22/04/2025 (terça-feira).
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficam excluídas das disposições do presente decreto, os quais funcionarão normalmente nos dias constantes no artigo 1º, incluindo os de revezamento de turnos, os serviços hospitalares, de vigilância dos prédios públicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e plantonistas do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e outras, a critério do Secretário da área.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 170/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MAXWELL SOUSA BRAZIL, Matrícula: 5475310, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DA DIVISAO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 10 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2025
Processo Licitatório Nº: 02/2025 Processo Adm. Nº: 613/2025
Validade: 12(doze) meses
OBJETO: Adesão a ATA de Registro de Preços Nº 02/2025, referente ao Pregão Presencial nº 07/2024, do município de LUZINÓPOLIS - TO, cujo objeto se refere Registro de preço para contratação de empresa especializada em aquisição de materiais elétricos e acessórios em atendimento as necessidades do município de Ananás Tocantins.
Às 08:00 horas do dia 01/04/2025, no(a) PREFEITURA DE ANANÁS, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 300, CENTRO, ANANÁS, CEP: 77.890-000, Fone: 6334421232, Fax: 6334421232, inscrito no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09, representado pelos(as) agentes AMANDA RODRIGUES DE SOUSA (Membro), ERASMO MIRANDA DE SOUSA (Agente de Contratação), ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA (Membro), EDILANIA ALVES FERREIRA (Membro), , designados pelo Decreto nº 152, de 20/04/2025, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no adesão à ata de registro de preços nº 2/2025, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:
CONTRATADO: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 11.504.824/0001-15 com sede na Q ARSE 22 ALAMEDA, 115 QI M LOTE ,2-B, PALMAS – TO, CEP: 77020528, neste representado por seu empresário o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do RG nº 933314 SSP/TO e inscrito no CPF/MF nº ***.***.042-20, residente na cidade de Palmas –TO, na Quadra Arse 22, Alameda 15 QI M S/N, Lote 02-B, Plano Diretor Sul, CEP: 77020528.
Valor Total: R$: 865.650,40 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
ANANÁS, 10 de abril de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
DECRETO Nº 171/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora CAMILLA ALVES SANTANA, Matrícula: 5475612, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE CONTROLE ORÇ. EMPEENHO, LIQ. E PAGAMENTOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 10 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 172/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Matrícula: 5475231, ocupante do cargo em comissão de VIGIA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 10 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 173/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MATHEUS LIRA DA COSTA SILVA, Matrícula: 5475243, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 10 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 174/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor THIAGO DA SILVA SA, Matrícula: 5475274, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMONIO ALMOXARIFADO E COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 10 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 175/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor YAGO GEORGE SILVEIRA BORGES, Matrícula: 5475234, ocupante do cargo temporário de VIGIA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 10 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 93/2025
PREGÃO n° 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADA: A EMPRESA ELLEM CRHISTINY B BORGES SANDRI LTDA, empresa estabelecida na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins, situada na Av. G, Quadra 15, Lote 08, Setor Leste, inscrita no CNPJ sob nº 25.097682/0001-23.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim ademanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento trinta dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025
Ananás/TO 10 de abril de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
