PORTARIA Nº 306/2025
“Torna sem efeito a Portaria nº 247/2025 que reintegrou a servidora nº 0006-48.2025.8.27.2703”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Certidão expedida pela Gestora de Recursos Humanos que atesta o não comparecimento da servidora Ana Caroline Moreira Silva em seu local de trabalho;
CONSIDERANDO ser matéria a ser regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 247/2025, publicada em 06 de março de 2025, que reintegrou a servidora
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 07 dias de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 305/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, na forma da lei.
R E S O L V E:
Art.1º - REVOGAR, a Portaria nº 292 de 20 de março de 2025, que concede Licença para interesse particular, a servidora MÍRCIA RODRIGUES PARENTE DA SILVA, MAT. 254582, ocupante do Cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Saúde de Ananás.
Art. 2º - a servidora deverá apresentar-se junto a Secretária de Administração no dia , 8 de abril de 2025, ás 11:00 h.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 07 dias de abril de 2025.
Ananás – To, 07 de Abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS
PREEITURA MUNICIPAL ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. O Município de Ananás do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 013/2025 para fins de Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de divulgação sonora e gravação, compreendendo propaganda volante, para atender as demandas de todos os departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Ananás/TO, pelo período de 12 meses. Em regime de aquisição dos materiais, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 10 de abril de 2025, até as 23:59:59 do dia 10 de abril de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás Tocantins – TO, 07 de abril de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 –
CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Ananás do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 011/2025 para fins de Credenciamento de empresas interessadas contratação de empresa especializada para a realização e aquisição de exames laboratoriais destinados atender a demanda do Hospital de Pequeno Porte de Ananás Tocantins . Em regime de aquisição dos materiais, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 10 de abril de 2025, até as 23:59:59 do dia 10 de abril de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás Tocantins – TO, 07 de abril de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2025
Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de gestão hospitalar com módulos de atendimento, prontuários eletrônicos, painel de chamada, controle de estoque de insumos, emissão de receituário, encaminhamentos e integração com SIA e BPA, destinado a atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08h10min do dia 08 de abril de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 07 de abril 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 059/2025
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços especializados para fornecimento e instalação de pré-moldados em geral, incluindo, mas não se limitando a peças de concreto como tampas, manilhas, e outros elementos necessários para a manutenção e melhoria das infraestruturas de abastecimento de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08h10min do dia 08 de abril de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 07 de abril 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2025
Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional para monitoramento e desenvolvimento da educação básica ,através de levantamentos estatísticos ,estudos e pesquisas visando ,prioritariamente, ao aprimoramento da qualidade e à expansão da educação básica pública municipal ,envolvendo o diagnóstico ,o planejamento ,o monitoramento de recursos transferidos pelo FNDE e tesouro nacional ,tais como; FUNDEB ;Salario Educação -Quota municipal - SE/QM, PNAE, PNATE, PDDE etc. No âmbito do sistema municipal de educação, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08h00min do dia 08 de abril de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 07 de abril 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, sito a Avenida Duque de Caxias n° 300, centro, Ananás/TO, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2025, o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 054/2025, que tem por objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializado para prestação de serviços de profissionais no ramo de instrutor de capoeira para atender os alunos da rede municipal de ensino do Programa De Tempo Integral Ananás na escola, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08h30min do dia 08 de abril de 2025. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.ananas.to.gov.br / https://licitanet.com.br/ e pelo e-mail ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, aos 07 de abril de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 152/2025
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Equipe de Apoio
Decreto n° 152/2025
ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA
Equipe de Apoio
Decreto n° 152/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, sito a Avenida Duque de Caxias n° 300, centro, Ananás/TO, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2025, o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 055/202, que tem por objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de mão de obra para instalação de LEDs e luminárias públicas no Município de Ananás – TO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:10 do dia 08 de abril de 2025. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.ananas.to.gov.br / https://licitanet.com.br/ e pelo e-mail ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, aos 07 de abril de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 152/2025
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Equipe de Apoio
Decreto n° 152/2025
ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA
Equipe de Apoio
Decreto n° 152/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 27/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) DINAMARQUES PEREIRA DE ARAUJO– Coordenador de Defesa Civil, para empreender viagem à cidade de PALMAS-TO, para fazer-se presente na solenidade de abertura das ações do Projeto “FOCO NO FOGO”, que será realizado no dia 08 de abril de 2025, às 08:00hs, no auditório do Quartel General do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. Na Cidade de Palmas-TO.
Devendo sair às 20h00min do dia 07/04/2025 e com hora prevista para chegada as 03h00 min do dia 09/04/2025, com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 03 de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 28/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013 e Decreto Nº 446/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender viagem de Brasília à Palmas-TO e de Palmas a Ananás-TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair de Brasília às 18h00min do dia 04/04/2025, com hora prevista para chegada em Palmas TO às 10h00min do dia 05/04/2025, devendo permanecer na Capital do Estado até as 18h00min do dia 09/04/2025, com direito a percepção de 04 (quatro) diárias de viagem conforme Decreto Nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 07 de Abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL