ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 300/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 916/2025 NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 02/03, COLUNA DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/9162025997
ONDE SE LER:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
ANANÁS - TO, 04 DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Ananás do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 011/2025 para fins de Credenciamento de empresas interessadas contratação de empresa especializada para a realização e aquisição de exames laboratoriais destinados atender a demanda do Hospital de Pequeno Porte de Ananás Tocantins . Em regime de aquisição dos materiais, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 10 de abril de 2025, até as 23:59:59 do dia 10 de abril de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás Tocantins – TO, 04 de abril de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 13/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias a servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora STEPHANEA ALVES LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para participar de Reunião com a equipe técnica de trabalho da Diretoria da Atenção Primaria – DAP da SESAU no modalidade Presencial agendado para o dia 07 de abril de 2025, no prédio da Secretaria de Estado da Saúde, situado na Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30 (Edifício Lauro Knop), Palmas – TO, bem como visita ao Prédio do COSEMS / TO, no dia 08 de Abril de 2025.
Devendo sair as 15h00min do dia 06/04/2025 e com hora prevista para chegada as 23h00min do dia 08/04/2025 com direito a percepção de 3 (Três diárias) no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada, perfazendo-se um total de R$ 1.746,00 (Um mil Setecentos Quarenta Seis reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 04 dias do Mês de Abril de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás – TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 14/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora ELIENE DA SILVA SILVEIRA – ENFERMEIRA deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para participar da Oficina de Qualificação do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero no dia 08/04/2025 para os profissionais dos municípios, visando o início do atendimento do Laboratório de Citopatologia, implantado no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO) para realização e emissão dos laudos do exame Citopatológico do Colo do Útero, utilizando o novo método de coleta em meio líquido. Em Palmas TO.
Devendo sair as 21h00min do dia 07/04/2025 e com hora prevista para chegada as 04h00min do dia 09/04/2025 com direito a percepção de 1/5 (Uma e Meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (seiscentos Noventa Um reais e Cinquenta Centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 04 dias do Mês de Abril de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 15/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora PRISCILLA PAZ DA CUNHA – ENFERMEIRA deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para participar da Oficina de Qualificação do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero no dia 08/04/2025 para os profissionais dos municípios, visando o início do atendimento do Laboratório de Citopatologia, implantado no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO) para realização e emissão dos laudos do exame Citopatológico do Colo do Útero, utilizando o novo método de coleta em meio líquido. Em Palmas TO.
Devendo sair as 21h00min do dia 07/04/2025 e com hora prevista para chegada as 04h00min do dia 09/04/2025 com direito a percepção de 1/5 (Uma e Meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (seiscentos Noventa Um reais e Cinquenta Centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 04 dias do Mês de Abril de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA Nº 303/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GARI (CT) NA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - EXONERAR, o Sr. JOÃO AGOSTINHO DOS SANTOS NETO, Matrícula: 5475298, do cargo de GARI (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria nº 107 de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 858/2025 de 168 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 03 dias de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 304/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - EXONERAR, a Srª. ANTONIO CELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula: 5475300, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº 117/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 04 dias de abril de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 164/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, gratificação do servidor ANTONIO CELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula: 5475300, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, concedida através do Decreto n° 47/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal