PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 023/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA – Gestor Geral Depto.Recursos Humanos, para empreender viagem à capital PALMAS-TO, para participar Capacitação RH de Excelência na Gestão Pública no Auditório da Fecomércio em Palmas - TO
Devendo sair às 20h30min do dia 08/04/2025 e com hora prevista para chegada as 04h30 min do dia 11/04/2025, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 27 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 24/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) OSADIR PEREIRA DA COSTA – Agente da Junta de Serviço Militar de Ananás, para empreender viagem à cidade de IMPERATRIZ-MA, Participar do treinamento junto ao posto de recrutamento e mobilização sobre as normas e funcionamento da Junta de Serviço Militar na Cidade de Imperatriz-MA.
Devendo sair às 05h30min do dia 02/04/2025 e com hora prevista para chegada as 15h30 min do dia 03/04/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 245,00 (duzentas e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 28 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 25/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Administração, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOSE LINDOMAR DIAS – Gestor Geral do Departamento de Arrecadação, para empreender viagem à cidade de PALMAS-TO, para participar de Audiência Pública na Corregedoria Geral da Justiça, no TJ-TO, em Palmas –TO, sobre o tema REURB (Regularização Fundiária Urbana), na Capital Palmas-TO.
Devendo sair às 21h30min do dia 30/03/2025 e com hora prevista para chegada as 03h00 min do dia 01/04/2025, com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 28 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 160/2025
“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB em conformidade com o Art.212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS , ESTADO DO TOCANTINS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Lei Federal nº 14/113/2020,
Decreta:
Art. 1º - Ficam nomeados nos termos da Lei Federal nº 14/113, de 25 de dezembro de 2020, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB:
I - Representantes do Poder Executivo municipal
Titular: LUÍS GOMES LEITE
Suplente: AMANDA RODRIGUES DE SOUSA
Titular: ROSINALVA FERREIRA DOS SANTOS
Suplente: MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA BEZERRA SOUSA
II - Representantes dos professores da educação básica
Titular: GOEVÂNIA LIANO DE SOUSA
Suplente: HELENICE GOMES DA COSTA
III - Representantes dos diretores das escolas básicas
Titular: VANDA REIS NASCIMENTO
Suplente: ANA LÚCIA DIAS DE SOUSA OLIVEIRA
IV- Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas
Titular: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
Suplente: SONARA SOARES DE SOUSA
V- Representantes dos pais de alunos da educação básica
Titular: ANA CLEIDE GOMES LEITE DE ARAÚJO
Suplente: NATÁLIA MARIA DE ANDRADE
Titular: RAYANE DA SILVA ARAÚJO
Suplente: JOÃO PAULO DA COSTA
VI - Representantes estudantes da educação básica
Titular: ZENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Suplente: SAMARA DE OLIVEIRA LACERDA
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)
Titular: JOSILENE MOURA LEITE SILVA
Suplente: JOELMA PEREIRA DA SILVA MOURA
VIII - Representantes do Conselho Tutelar
Titular: JOÃO ALBERTO NASCIMENTO SILVA
Suplente: NAIARA CRISTINA DE SOUSA
IX - Representantes de organizações da sociedade civil
Titular: ELIOMAR SANTIAGO DE ARAÚJO
Suplente: ILDA XAVIER DE SOUSA
Titular: RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
Suplente: WILSON SARAIVA DE CARVALHO
X - Representantes das escolas do campo
Titular: PEDRO ALVES DA SILVA
Suplente: FRANCISCA FERREIRA DE JESUS
Art. 2º - O mandato dos membros do CACS-FUNDEB é de 4 (quatro) anos , teve inicio em 1º de janeiro de 2023, vedada a recondução para próximo mandato.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando -se as disposições em contrário
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 12/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor,
quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para dirigir veiculo oficial da saúde para conduzir pacientes: Gabriel Sousa Silva (Com acompanhante) para consulta com médico especialista gastropediatra no ambulatório pediátrico do HGP de Palmas TO, e também a paciente Julia Roberta de Sousa Borges (Com acompanhante) procedimento com especialista cirurgião Bucomaxilofacial no hospital geral de Palmas TO, Conforme agendamento.
Devendo sair as 15h00min do dia 30/03/2025 e com hora prevista para chegada as 20h00min do dia 31/03/2025 com direito a percepção de 1 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 28 dias do Mês de Março de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO