PREEITURA MUNICIPAL ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. O Município de Ananás do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 005/2025 para fins de Credenciamento para e aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a frota pertencente ao município, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De Ananás/TO, pelo período de 12 meses. Em regime de aquisição dos materiais, objeto e serviços deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 31 de março de 2025, até as 23:59:59 do dia 31 de março de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás Tocantins – TO, 26 de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREEITURA MUNICIPAL ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. O Município de Ananás do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 006/2025 para fins de Credenciamento de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 – botijão, para atender, Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, Fundo De Saúde, De Educação, Saae e de Assistência Social do Município de Ananás do Tocantins/TO, pelo período de 12 meses. Em regime de aquisição dos materiais, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 31 de março de 2025, até as 23:59:59 do dia 31 de março de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás Tocantins – TO, 26 de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, sito a Avenida Duque de Caxias n° 300, centro, Ananás/TO, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2025, o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 049/2025, que tem por objeto: Contração de pessoa física ou pessoa jurídica sendo um profissional para prestação de serviços como músico/maestro, junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás, atendendo jovens e crianças do Ensino Fundamental para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:10 do dia 19 de março de 2025. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.ananas.to.gov.br / https://licitanet.com.br/ e pelo e-mail ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, aos 19 de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Equipe de Apoio
AMANDA RODRIGUES DE SOUSA LUZ
Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 077/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04 endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: 038.497.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, destinados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás e Secretarias Vinculadas a esta Prefeitura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 043/2025, COM FUNDAMENTO NO Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras.
VALOR TOTAL: R$ 59.799,00 (cinquenta nove mil setecentos setenta nove reais)
DATA DA ASSINATURA: 26 de MARÇO de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 26 de março de 2024.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 078/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 110/2025
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: LOJÃO BRASIL inscrito CNPJ: 01.042.086/0001-88, com sede na Avenida Brasil nº 360, CEP: 77.890-000 centro Ananás-TO. Representada neste ato pela Senhora DILZA BORGES SILVA, brasileira residente fixo em Ananás-TO inscrita no CPF: 185.604.312-68.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 56.644,30 (cinquenta seis mil seiscentos quarenta quatro reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 26 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 079/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2025
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 11.246.570/001-82, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: 038.497.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho-TO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo para Aquisição de Materiais de Informática é essencial para atender à crescente demanda tecnológica Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 59.609 (CINQUENTA NOVE MIL SEISCENTOS NOVE REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 26 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 11.246.570/001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 21/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013 e Decreto Nº446/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor ANTONIO MARINHO DE ABREU – ASSESSOR TÉCNICO, para empreender viagem à cidade de PALMAS-TO, para participar de seminário de apresentação do Projeto Fortalecimento das Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade com Enfoque em Bioeconomia e Agroturismo .
Devendo sair às 10h00min do dia 26/03/2025 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 28/03/2025, com direito a percepção de 01 diária de viagem conforme Decreto nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 22/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender à Palmas-TO e Brasília – DF, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair de Ananás às 15h00min do dia 26/03/2025, permanecendo em Palmas-TO até ás 15h00min do dia 30/03/2025, com direito a percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).
Devendo sair de Palmas-TO às 15h00min do dia 30/03/2025, com hora prevista para chegada em Brasília ás 06h00min do dia 31/03/2025, devendo permanecer na Capital Federal até ás 18:00hs dia 04/04/2025, com direito a percepção de 06 (seis) diárias de viagem no valor de R$ 1.226,00,00 (mil duzentos e vinte e seis reais), perfazendo um total de R$ 7.356,00 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL