PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação e Cultura, para empreender viagem a cidade de Augustinópolis participar do Encontro “Turismo na Estrada” nos dias 25 e 26 de março 2025. Devendo sair as 05hs00min do dia 25/03/2025 e com hora prevista para chegada às 17hs00min do dia 26/03/2025, com direito a percepção de 01 (uma diária) diárias de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada perfazendo-se no total de R$ 300,00 (trezentos reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 24 de março de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Acilon Rodrigues de Oliveira – Diretor de Cultura para empreender viagem a cidade de Augustinópolis participar do Encontro “Turismo na Estrada” nos dias 25 e 26 de março 2025. Devendo sair as 05hs00min do dia 25/03/2025 e com hora prevista para chegada às 17hs00min do dia 26/03/2025, com direito a percepção de 02 (1/5) diárias de viagem no valor de R$245,00(duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 24 de março de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA Nº 295/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando a licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora DIVINA DE FATIMA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR P-1 20 HORAS, MAT: 36361, licença pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesse particular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 25 dias do mês de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de Diária nº 19/2025 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 908 de 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 25 DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 296/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA Nº 1042/2024 de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial 829/2024 em 10/12/2024, que autorizou a sessão da servidora MORGANIA DE OLIVEIRA MELO SOUSA, Mat. 255761, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais ao MUNICÍPIO DE CACHOERINHA-TO,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de março de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 25 dias de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 36/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: NOME: ROGILSON MARTINS REIS CPF/CNPJ:00.140.966/0001-24:AV BRASIL, 225, - CENTRO ANANÁS-TO.
OBJETO: Futuras AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
VALOR GLOBAL: 2.149.048,09 (dois milhões cento quarenta nove mil quarenta oito reais e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de março de 2025.
VIGENCIA: 24/03/2025 a 23/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 36/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ:23.384.022/0001-06 ENDEREÇO:QUADRA 304 NORTE AVENIDA LO 12, S/N, SALA 4 LOTE 15 - PLANO DIRETOR NORTE PALMAS-TO
OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL.
VALOR GLOBAL: 33.777,20 (trinta três mil setecentos setenta sete reais e vinte centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de março de 2025.
VIGENCIA: 25/03/2025 a 24/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 36/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA CPF/CNPJ:21.075.679/0001-58
ENDEREÇO: AV BETEL, 179, - CENTRO ANANÁS-TO.
OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL.
VALOR GLOBAL: 177.834,66 (cento setenta sete mil oitocentos trinta quatro reais e sessenta seis centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de março de 2025.
VIGENCIA: 25/03/2025 a 24/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO